O Programa Operacional do ALGARVE tem abertos dois novos avisos no âmbito do Programa Apoio à Produção Nacional (Base Local) – PAPN para micro e pequenas empresas.
Constituindo um apoio direto ao investimento empresarial produtivo, um dos avisos destina-se exclusivamente para investimentos que contribuam para a eficiência energética e a promoção de práticas circulares nas empresas, e o outro para a Indústria e Diversificação Económica (Divisões 05 a 33 da Classificação de Atividades Económicas).
Com uma dotação total de dois milhões de euros, a apresentação de candidaturas decorrerá em duas fases, terminando a primeira a 28 de fevereiro e a segunda no final de março.
A taxa máxima de apoio é de 60%, até um limite de 200 mil euros FEDER por investimento, podendo candidatar-se as micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
1700 projetos apoiados e 20 mil postos de trabalho mantidos com o Programa de Apoio à Produção Nacional
Um ano depois do lançamento, e estando decididas 73,2% das candidaturas, o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) aprovou já 1 701 projetos, que representam um investimento total de 250 milhões de euros, com um apoio de 123 milhões de euros de fundos europeus. Graças ao PAPN foi ainda garantida a manutenção de 19 668 postos de trabalho.
Regista-se um valor igualmente expressivo no Interior do país, onde estão aprovados praticamente 1/3 (577) do total dos projetos, com um investimento de 45 milhões de euros e apoios de 40 milhões de euros de fundos europeus. No Interior, estes investimentos salvaguardaram3 835 postos de trabalho.
O maior número de aprovações situa-se a Norte, com 1 103 projetos, seguindo-se o Centro, com 476, Alentejo, com 53, Algarve com 42 e Lisboa e Vale do Tejo, com 27.
O PAPN é uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial destinada ao investimento empresarial produtivo, com o objetivo de estimular a produção das micro e pequenas empresas e, simultaneamente, reduzira sua dependência face ao exterior.
O Programa apoia investimentos que permitam alterar os processos produtivos das empresas e apoiá-las na transição digital e energética. Estes investimentos comportam maquinaria e equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, promovendo a melhoria da produtividade num contexto de novos modelos de negócios, com o compromisso de não reduzir os postos de trabalho.
Lançado com uma dotação inicial de 100 milhões de euros, o PAPN teve uma procura seis vezes superior, revelando a disponibilidade do tecido empresarial para realizar investimentos, mesmo num contexto de crise devido à Covid-19.
Fonte: CCDR Algarve
