A Assembleia da República aprovou ontem, dia 8 de abril, o Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, propondo ao Governo a manutenção e o reforço do Programa 365 Algarve.
Para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda torna-se fundamental manter o Programa 365 Algarve, mesmo que seja objeto de alguma reformulação e a sua manutenção “ainda mais se justifica por ser esta região uma das mais atingidas pela grave crise social e económica e com tendência a agravar-se ainda mais, e onde a cultura é uma das atividades fortemente afetadas.”
No seu documento, o BE lembra que em “em agosto de 2016 foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo para combater a sazonalidade no Algarve. Este Programa acabou por ser vivamente acolhido pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção Regional de Cultura. O 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas em todos os 16 concelhos da região.”
Entre as diversas iniciativas que ocorreram, incluindo nos concelhos algarvios do interior, o BE destaca o Jazz nas Adegas, em Silves; o Ciclo Guitarras & Património, em todos os concelhos do Algarve; o FIMA, Festival Internacional de Música do Algarve, em Faro, Silves, Loulé, Portimão, Lagos, Albufeira e Tavira; e muitos outras.
“Foram assim vários os projetos desenvolvidos pelas associações culturais do Algarve ao longo de quatro anos”, afirma e acrescenta que “no início da presente temporada de inverno e quando a pandemia estava longe do seu agravamento, as entidades governamentais primaram pelo silêncio em relação à continuidade do Programa 365 Algarve, provocando grandes apreensões nos agentes culturais da região. O receio é que o Programa termine, sem nada em sua substituição, e nem ao menos uma avaliação e uma decisão oficial por parte dos responsáveis políticos. Foram gastas muitas horas a planificar e pôr em prática os projetos, a fazer relatórios, a preencher inquéritos, conduzindo a uma dinâmica cultural em todos os concelhos do Algarve fora da época baixa da atividade turística. Será muito negativo para a região que vá tudo por água abaixo. E será muito prejudicial para um tipo de cultura produzida na região por artistas e grupos que cá vivem e trabalham. A continuidade deste projeto permite a consecução do direito constitucional à fruição e criação cultural.
O Algarve não pode ser só turismo e, muito em particular, na época alta. Há que diversificar as suas atividades e a dinamização cultural durante o inverno constituirá um importante fator para a quebra da sazonalidade. Também é um facto que a cultura é um veículo de dinamismo económico para os agentes do turismo, para a restauração e para os hotéis.”
Assim, para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda torna-se fundamental não só manter o Programa 365 Algarve, mas também que este se encontre sob a tutela do Ministério da Cultura e não do Ministério da Economia.
