Em ano de eleições autárquicas as várias forças políticas movimentam-se no sentido de disputar o apoio da população, nalguns casos – certamente, para manter e reforçar posições onde já são líderes, nas Juntas de Freguesia, na Câmara Municipal ou na Assembleia Municipal, noutros – com o intuito de recuperar, ganhar a confiança dos cidadãos e (re)conquistar a liderança nos diferentes órgãos do poder local.
Nada mais natural e legítimo numa sociedade democrática, onde as alternativas e os projetos de intervenção se devem confrontar, sendo curial que a contenda ocorra de forma séria, no respeito pela ética comportamental e com base no conhecimento das matérias ligadas à gestão autárquica (atribuições e competências) e aos problemas do território e das populações. É o que se exige a uma sociedade democrática, plural e tolerante, minimamente culta, participada e informada, necessariamente situada nos antípodas das fake news (notícias falsas), da ignorância, dos preconceitos, dos ódios e dos disparates que pululam com frequência desmesurada nas redes sociais, que intoxicam a opinião pública, abrem o caminho a demagogos, à defesa de interesses obscuros e a gente impreparada, colocando em xeque os desígnios das populações e o desenvolvimento local.
Na praxis política direcionada para o fomento desta última realidade virtual, porque deturpada e inventada, não olhando a meios para atingir os fins, a preocupação adquire superior dimensão, quando determinadas forças políticas locais dão cobertura a este tipo de “campanha”, escondida atrás de perfis falsos. E há um fenómeno que importa desmistificar. No último ano dos mandatos autárquicos que são de 4 anos, existe a perceção um pouco generalizada de que os governantes locais, sobretudo, nas câmaras municipais, aguardam pelo último momento para lançar as obras públicas ou realizar atividades e projetos de natureza imaterial, nas áreas do entretenimento, da cultura ou outras, com o objetivo eleitoralista de conquistar mais votos.
Estabelecendo um paralelismo com o programa do “polígrafo” que dado canal de televisão difunde, será que é verdade?
Vamos por partes: (i) no âmbito das obras públicas de alguma dimensão, o início da execução das empreitadas é precedido em média de cerca de ano e meio de trabalho preparatório, não contando aqui com o contratempo e o perigo recorrente dos concursos desertos. Concretamente, temos o lançamento do procedimento concursal para a contratação do projeto técnico, o período para a elaboração do projeto, o lançamento e duração do concurso público para a execução da empreitada, o Visto do Tribunal de Contas e a consignação da obra; (ii) a generalidade dos projetos imateriais de natureza cultural, desportiva ou outra, integram a programação anual, todos os anos se repetem.
No campo das obras públicas, como se demonstrou, é absolutamente impossível decidir de um dia para o outro, o início das empreitadas, como alguns tentam fazer crer, por ignorância ou premeditação.
A meu ver, se os investimentos municipais não forem programados para os 4 anos do mandato autárquico, com a intenção firme de alcançar o maior grau de execução, o mais cedo possível, qualquer liderança autárquica corre o risco de não atingir os objetivos e ser avaliada negativamente pela população. No domínio dos projetos e atividades imateriais (v.g. no Município de Silves elencamos a Mostra da Laranja, a Feira Medieval, o Lado B ou o desporto sénior), como são ações replicadas anualmente, a dúvida não tem razão de ser. Contudo, tanto em ambas as situações, como no plano mais geral da atividade autárquica, é recomendável que o cidadão/eleitor seja capaz de avaliar o conjunto das políticas e realizações municipais ao longo de todo o mandato autárquico, não se cingindo somente ao último ano, tendo para isso, que ler, refletir, observar, dialogar e informar-se.
Respondendo à questão colocada: não é verdade!
