O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou, ontem, dia 27 de janeiro, uma ação de fiscalização numa exploração agrícola, em São Bartolomeu de Messines na qual foram identificados cinco cidadãos estrangeiros em situação irregular em território nacional.
Em comunicado, o SEF esclarece que “os cidadãos encontravam-se a trabalhar numa plantação agrícola de abacate sem possuírem contrato de trabalho, desconhecendo os mecanismos legais em vigor que lhes permitiriam solicitar a sua regularização documental em Portugal.
Os cidadãos foram notificados para abandonar o território nacional em vinte dias ou regularizar a sua situação documental.
O empregador direto, bem como o proprietário da plantação agrícola, incorrem numa coima, cujo valor medeia entre os 4 000 e os 15 000 euros.”
