O novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Silves está em Discussão Pública até ao dia 30 de setembro. A Câmara Municipal apela à participação dos cidadãos na discussão deste documento fundamental para o concelho e organiza sessões de esclarecimento nas freguesias, abertas à população.
A proposta de revisão do PDM de Silves foi aprovada em reunião de Câmara no dia 27 de julho, sendo agora submetida a Discussão Pública, no período de 19 de agosto a 30 de setembro.
Nas palavras da presidente da Câmara Municipal, Rosa Palma, “este é um passo muito importante na conclusão dos trabalhos de revisão do plano, garantindo o acesso, participação, esclarecimento e envolvimento de toda a população na elaboração deste instrumento estruturante e fundamental para todo o concelho de Silves”.
De acordo com a autarquia de Silves, o novo PDM “tem como base estratégica o reposicionar do concelho de Silves em face das circunstâncias sociais, económicas, ambientais e culturais do mundo atual, com o propósito de promover, através de uma atitude atenta e pró-ativa, o bem-estar dos seus concidadãos e daqueles que o visitam, apostando na atratividade e coesão do território e na qualificação, inovação, diferenciação e complementaridade das atividades que nele ocorrem, com respeito pela prossecução do desenvolvimento sustentável.
Neste sentido, o plano estabelece um conjunto de orientações de diferentes escalas, desde ações concretas a normas regulamentares de gestão do território, que, numa ótica integrada, flexível, atual e eficiente, permitirá operacionalizar a estratégia adotada para transformar o concelho de Silves num território mais atrativo, coeso, dinâmico, competitivo e sustentável.
Apesar de elaborado com base nos dados e realidade atual, o novo PDM de Silves assume uma visão integrada e prospetiva, considerando que o território é dinâmico e que o horizonte temporal do plano exige do mesmo uma lógica de monitorização e ajustamento contínuo, a par com uma perspetiva de futuro para o concelho.”
Para discutir o presente e o futuro do concelho e porque “em consequência do quadro legal vigente e das exigências setoriais da administração central do Estado, o novo PDM de Silves vai exigir algum esforço de atualização e adaptação a todos aqueles que de alguma forma vão lidar com este instrumento de planeamento” a autarquia organiza uma série de sessões públicas, nas freguesias do concelho.
“Só com o envolvimento e contributo de todos, se conseguirá implementar um plano tão completo, atualizado e prospetivo, destinado a constituir um instrumento de governança e um guia para a estratégia de desenvolvimento do concelho de Silves”, sublinha a presidente da Câmara Municipal de Silves.
Essas sessões irão decorrer abertas à população, mas, devido às medidas de contenção da Covid-19, irão ter limite de presenças de acordo com a capacidade das salas. Por este motivo é necessário fazer inscrição através do email: dogu.ordenamento@cm-silves.pt . As sessões têm o seguinte calendário:
Silves, Fissul – 31 de agosto de 2020, pelas 21:00 horas.
São Bartolomeu de Messines, Pavilhão Desportivo da EB2,3 de São Bartolomeu de Messines – 02 de setembro de 2020, pelas 21:00 horas.
São Marcos da Serra, Pólo de Educação ao Longo da Vida de S. Marcos da Serra – 04 de setembro de 2020, pelas 21:00 horas.
Algoz e Tunes, Pavilhão Desportivo da EB2,3 de Algoz – 07 de setembro de 2020, pelas 21:00 horas.
Alcantarilha e Pêra, Pavilhão Desportivo da EB1 de Pêra – 09 de setembro de 2020, pelas 21:00 horas..
Armação de Pêra, Pavilhão Desportivo da EB2,3 de Armação de Pêra – 11 de setembro de 2020, pelas 21:00 horas.
De referir ainda que os documentos relativos ao novo PDM de Silves se encontram para consulta no site do Município de Silves em : https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1431/plano-diretor-municipal-de-silves-revisao.aspx e em papel nas sedes das juntas de freguesia.
Durante o período de consulta pública é ainda possível obter esclarecimentos por via de correio eletrónico (dogu.ordenamento@cm-silves.pt), telefone (282440800 / 282440825) ou outros meios telemáticos disponíveis.
O atendimento técnico carece de marcação prévia, de forma a evitar aglomerações e a otimizar o funcionamento dos serviços. Já o atendimento presencial exclusivamente para consulta do plano, além de sujeito a marcação prévia, será realizado na Biblioteca Municipal de Silves, num espaço preparado e reservado para o efeito.
Estará também disponível, nos locais referidos, um formulário para a apresentação de reclamações, sugestões ou observações, a remeter para o Município de Silves, e que serão objeto de análise e resposta.
