Vários antigos funcionários da ex-Alicoop estão a ter os seus bens penhorados, pelo banco BIC que reclama créditos relativos ao empréstimo contraído em 2008 por estes trabalhadores, para financiar o grupo Alicoop.
Esta situação, que já está a afetar cerca de 14 ex-funcionários, segundo as informações prestadas ao Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal-CESP, poderá rapidamente estender-se ao universo de todos os que contraíram o empréstimo.
Recorde-se que este problema teve o seu início em fevereiro de 2008, quando 245 trabalhadores do grupo Alicoop – Cooperativa de Produtos Alimentares do Algarve, que integrava as marcas Alisuper, Macral e Geneco, dirigido pelo empresário silvense José António Silva, contraíram um empréstimo junto do banco BPN, no valor de 1,7 milhões de euros. Na altura, este empréstimo foi apresentado como a única hipótese de salvar as empresas e os postos de trabalho, pelo que vários trabalhadores concordaram, embora também tivesse havido uma grande pressão junto dos que não queriam assinar, como foi denunciado pelo Sindicato.
Feito o empréstimo, o Grupo Alicoop, que recebeu os fundos diretamente do BPN para o aumento de capital da Urbisul (empresa do grupo), foi cumprindo com as prestações até entrar em processo de insolvência, começando aí os problemas dos trabalhadores, que tiveram de assumir o pagamento das prestações.
Entretanto, no processo de insolvência do grupo Alicoop, transitado em julgado no Tribunal Judicial de Silves em março de 2012, os créditos destes trabalhadores, com o acordo expresso do BPN, foram assumidos pelo grupo Nogueira que constituiu a empresa N&F (Nogueira & Filhos), para tentar viabilizar a Alicoop.
Em junho de 2013, o BIC (que adquirira o BPN) e a N&F assinaram um “Acordo de Cumprimento das Prestações Aprovadas em Sede de Plano de Insolvência” para cumprir a sentença do Tribunal Judicial de Silves.
Tudo parecia estar resolvido, até que também a N&F entra em processo de insolvência, publicada em fevereiro de 2016, no Tribunal de Viseu, e o banco BIC foi, enquanto credor da N&F, reclamar os seus créditos e avança agora “com processos de execução do mesmo crédito aos trabalhadores”.
Reunião de trabalhadores
Foi com o objetivo de “analisar a situação difícil” que lhes está a ser criada pelo BIC e “definir o que fazer” que os ex-trabalhadores da Alicoop estiveram reunidos ontem, dia 5 de fevereiro, na Biblioteca Municipal de Silves, com representantes do CESP e da União de Sindicatos do Algarve.
Na referida reunião, na qual o Terra Ruiva esteve presente, confirmou-se que várias pessoas já receberam a execução de penhoras, uma situação que está a causar muitas dificuldades e apreensão.
Para o Sindicato, esta atitude do BIC é um “abuso de direito e má fé” que ignora a sentença judicial do plano de insolvência da Alicoop que determina que os trabalhadores seriam “desonerados de quaisquer responsabilidades passadas, presentes e futuras”.
O CESP também não compreende como é que o BIC está a reclamar os seus créditos junto da N&F, e ao mesmo tempo a avançar com estes processos contra os trabalhadores, considerando que o banco “quer comer de dois carrinhos”.
Aos trabalhadores que estão a receber as cartas do BIC, a reclamar muitos milhares de euros, (já vai em seis mil, foi dito num testemunho), o CESP aconselha que contestem imediatamente junto do banco, e que exijam a devolução das livranças de 2008 que, no entender do sindicato se encontram “prescritas” e que foram “abusivamente preenchidas”.
Muito falada foi também a situação das pessoas que já entraram em situação de incumprimento, que foram penhoradas e cujo processo já deu entrada no Banco de Portugal. E que ficam com toda a sua “vida parada”, sem acesso a crédito algum, num estado que pode durar vários anos, enquanto o processo estiver a decorrer na justiça.
Aos que ainda não foram contactados pelo BIC, o sindicato aconselhou que tentassem de imediato saber se existe algum processo em seu nome, pois “nestes processos as pessoas não são avisadas” que irão ser alvo de penhora.
No final da reunião foi constituída uma comissão de ex-trabalhadores que irá, juntamente com o CESP, organizar as ações que forem consideradas necessárias. Para já, ficou decidido que irá ser dada “exposição pública ao problema”, junto da comunicação social, deputados do Algarve, câmaras municipais e outras entidades. Decidiu-se igualmente “chamar a atenção” do Tribunal Judicial de Silves para o facto da sentença pronunciada por este órgão não estar a ser cumprida e o CESP irá preparar uma minuta da carta de contestação a ser usada pelos trabalhadores. Uma deslocação à sede do BIC, em Lisboa, poderá vir a ser concretizada, a lembrar os tempos em que estes trabalhadores se deslocaram em protesto à sede da Caixa Geral de Depósitos.
Como disse Manuel Guerreiro, do CESP, “vocês já foram muito penalizados, têm sofrido brutalmente”, mas é preciso organização e união e “se a malta aparecer a contestar cada um por si, vão ficar sem a casa, os ordenados e as reformas”.
Resumindo o sentimento geral, pelas palavras de uma ex-funcionária, “o pesadelo regressou”, para mais de 200 famílias…
