Ao fim de seis meses de se terem levantado as primeiras dúvidas sobre vários aspetos da gestão da União de Freguesias de Algoz e Tunes, o executivo da mesma, representado pelo presidente Sérgio Antão e pela tesoureira Sónia Pais, apresentou-se em Assembleia de Freguesia Extraordinária para dar resposta.
A reunião, realizada em Tunes, no dia 8 de junho, teve início com os eleitos do PS e da CDU, respetivamente João Encarnação e Tiago Raposo, a questionarem se a decisão, aprovada em janeiro, pela Assembleia de Freguesia, determinando que vários documentos fossem enviados para a Inspeção Geral de Finanças já tinha sido cumprida. Já teriam sido enviados, há “alguns dias”, ouviu-se dizer, mas ficou por apurar se sim ou não, devido à ausência da presidente da Assembleia de Freguesia, Lúcia Custódio, do PSD.
Aliás esta sessão teve um número significativo de substituições: dos 6 eleitos do PSD apenas um se apresentou nesta reunião, sendo que os restantes se fizeram substituir por pessoas que não tinham estado nas últimas assembleias.
Revisão ou alteração?
O primeiro ponto da assembleia recuperou a questão da assembleia anterior ( realizada no Algoz, a 27 de abril): saber se o executivo da União de Freguesias (UF) teria efetuado uma revisão orçamental, sem que a mesma tivesse sido aprovada pela Assembleia de Freguesia, como a lei exige. O que, a acontecer, pode acarretar perda de mandato para os eleitos em falta.
A questão foi levantada por Tiago Raposo, da CDU, que ao receber os documentos para uma revisão do Orçamento notou que nos mesmos constava “2ª revisão”. O que levou a perguntar quando fora feita a 1ª revisão. E também porque havia discrepâncias de valores no orçamento levado à Assembleia em outubro e o orçamento apresentado em abril.
Como o Terra Ruiva noticiou, a reunião de abril terminou sem que o presidente Sérgio Antão conseguisse esclarecer a oposição, pelo que ficou acordado que o assunto transitaria para nova Assembleia. E que esta teria, como teve, apoio da empresa de consultadoria contratada pela União de Freguesias de Algoz e Tunes e que se fez representar por dois elementos.
Iniciou-se então a (longa) discussão sobre se se estava a discutir a 1ª ou a 2ª revisão do orçamento da UF. Coube à tesoureira, Sónia Pais, responder à maioria das questões. A autarca começou por admitir que havia “alguma confusão” quanto ao assunto, mas que a Assembleia estava “de facto a discutir a 1ª revisão” e que teria havido um “problema informático” que teria levado o computador a assumir como 2ª revisão o que era de facto a 1ª revisão, e que esse “erro” tinha sido detetado pela empresa de consultadoria que o teria tentado corrigir junto da empresa de informática.
Explicações que não convenceram os eleitos da CDU e do PS, pelo que o executivo apelou à participação de Alberto Horta, da empresa de consultadoria. Este, frisando que estava ali para apenas informar sobre as questões técnicas, justificou a situação dizendo que “ao carregar o orçamento novo no orçamento velho” o computador assume uma modificação “que é uma revisão mas uma falsa revisão”.
Uma afirmação que pouco esclareceu os presentes pelo que João Encarnação e Tiago Raposo insistiram numa resposta concreta ao que Alberto Horta respondeu: “na minha opinião é uma revisão”.
Voltou de novo a discussão, com Sónia Pais, questionando “o executivo tem culpa que o programa (informático) faça dessa forma?” e Tiago Raposo concluindo “a 2ª revisão trouxeram à Assembleia de Freguesia mas a 1ª não trouxeram”.
Esta foi portanto a tónica da discussão que se seguiu, entre os membros da CDU e do PS e a tesoureira Sónia Pais. Da bancada do PSD apenas houve uma breve intervenção, criticando a oposição por levantar estas questões. O que levou Tiago Raposo a interpelar esta bancada: “não venham só fazer de corpo presente”, “informem-se e preparem-se para que a Assembleia seja digna”.
Sem que uma ou a outra parte convencesse a restante, o ponto foi concluído com a aprovação da revisão, com os votos favoráveis dos 6 membros do PSD e 3 contra, do PS e da CDU, sendo que Tiago Raposo apresentou uma declaração de voto, na qual declarou a sua intenção de desenvolver este processo junto de outras instâncias.
Respostas às questões
No segundo ponto da Assembleia, vieram então as respostas que o executivo entendeu dar às questões levantadas por Mariana Cabrita ( ex-presidente da Assembleia da União de Freguesias, eleita pelo PSD e que apresentou a sua demissão em janeiro) e pelos eleitos do PS e CDU.
Nesta parte, Sónia Pais começou por dar uma explicação para os meses que mediaram a apresentação das questões e a sua resposta, afirmando que o executivo da UF “quis dar as respostas, bem documentadas”.
Quilómetros parados e quilómetros para trás
Uma das principais questões levantadas ao executivo foi a de saber que controle era feito sobre os gastos das viaturas, uma vez que se verificavam falhas nos registos de quilometragem e não existiam faturas discriminadas para cada veículo. O que, na prática, dizia a oposição, não permitia saber como cada carro era utilizado e para quê.
Nas anteriores assembleias, esta questão ficou sem qualquer tipo de resposta. Nesta, o executivo defendeu que existe esse controle, sendo que tudo passa para “conferência do presidente”, que delibera o pagamento das despesas. Segundo Sónia Pais, o executivo concluiu que realmente existia uma carrinha com o conta-quilómetros “avariado” mas que entretanto “foi reparado”, como se podia comprovar pela “fatura da oficina”, e que existiam também “alguns quilómetros mal transcritos”, o que tinha sido “um engano”.
Uma fatura para todo o mercado
O controle dos feirantes que frequentam o Mercado do Algoz foi outro assunto a que o executivo não quis dar resposta antes, quando foi confrontado com a existência de um “único recibo aproximado de 2.000€ “, em vez de recibos passados a cada feirante. Desta vez, Sérgio Antão respondeu que são entregues recibos aos feirantes, numerados, cuja cópia fica na UF, e repetiu o que já dissera em abril: que esta situação em breve será resolvida com a informatização do sistema, após a Câmara Municipal proceder à reorganização do mercado.
Refeições confecionadas
A rubrica das “refeições confecionadas e por confecionar”, onde se encontravam faturas de refeições que iam dos “40€ aos 700€”, como foi dito na Assembleia de abril, foi também abordada. Em abril, Sérgio Antão explicou que pagava refeições aos voluntários que trabalham na União de Freguesias. Acrescentou agora que também fornecia “alimentos por confecionar”, bem como alimentos confecionados a “famílias carenciadas”. Nada foi dito sobre a forma como as faturas são organizadas e por que acumulam valores.
A questão dos montantes das faturas e das datas em que as mesmas eram passadas, gerou alguma discussão e tensão entre Tiago Raposo e Sónia Pais, com esta última a mostrar-se muito descontente com as dúvidas apontadas pelo eleito da CDU, enquanto este afirmava que, enquanto eleito pela população, se sentia no direito de colocar questões ao executivo, que nada tinham de pessoal, pois que eram questões políticas, relacionadas com a gestão da União de Freguesias.
A exorbitância
No decorrer desta reunião, ainda uma nota algo surrealista: numa Assembleia onde o público estava impedido de intervir, o representante da empresa de consultadoria que presta serviço à União de Freguesias, levantou-se e interveio as vezes que entendeu, perante a anuência e completa passividade da presidente da Assembleia de Freguesia, uma jovem que estava a exercer funções em regime de substituição e pela primeira vez, ao que a própria afirmou.
Numa das suas intervenções, Alberto Horta aproveitou para afirmar que a sua empresa não ganha a verba que tinha sido apontada na anterior assembleia (11 mil euros), mas recebe “7.749€ por 12 meses”.
Um montante que Sónia Pais considerou não ser uma “exorbitância” pelo trabalho que é feito: “apoio jurídico à Junta”, à execução da “contabilidade orçamental e contratação pública”, e na “avaliação das funcionárias”.
Processos a decorrer
A reunião percorreu ainda outros assuntos, já não diretamente relacionados com esta temática central.
No final da Assembleia, fica de pé a ideia de que Sérgio Antão e Sónia Pais (esta com uma atitude muito determinada) deram as respostas que consideraram adequadas mas que as mesmas foram nitidamente insatisfatórias para os eleitos do PS e da CDU.
O desenrolar deste processo irá agora continuar através dos vários requerimentos que foram apresentados pelos vários partidos a diversos organismos: PSD à Inspeção Geral das Finanças; e PS e CDU à Direção-Geral das Autarquias Locais e ainda Tribunal Constitucional, ( CDU).
