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Política

Está a decorrer a votação do Orçamento Participativo Jovem

Está a decorrer, até ao dia 16 de dezembro, a votação das propostas apresentadas no Orçamento Participativo Jovem. O Orçamento Participativo Jovem (OPJovem) é um processo de participação democrática no âmbito do qual os cidadãos portugueses ou estrangeiros a residir em Portugal, com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, podem apresentar e decidir projetos de investimento público abrangendo as seguintes áreas temáticas: desporto inclusivo, diálogo intergeracional, inovação cultural e sustentabilidade ambiental. Esta segunda edição do OPJovem contou com 392 propostas submetidas, tendo sido aprovadas 262. A área da inovação cultural foi a mais concorrida, com 113 projetos, …

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Segurança Social em Messines, sem condições, afirma o PCP

O deputado do PCP, Paulo Sá, questionou recentemente o Governo sobre as deficientes condições de funcionamento do Serviço Local da Segurança Social em São Bartolomeu de Messines. A questão surgiu após uma visita recente efetuada por uma delegação do PCP a este serviço, onde constatou que o mesmo “dispõe apenas de um funcionário, o qual é reforçado, pontualmente, por outro funcionário deslocado de Silves”. No entender do PCP, este serviço local “para funcionar adequadamente, precisa de, pelo menos, dois funcionários em permanência, já que realiza, em média, 40 atendimentos por dia (6.645 atendimentos do dia 2 de janeiro até ao …

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PCP questiona o Governo sobre a construção de novos hospitais no Algarve

O PCP, através do deputado do Algarve, Paulo Sá, questionou a ministra da Saúde para esclarecer “se no Orçamento de Estado estão inscritas verbas para a construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos”. Acrescenta o PCP que, por sua iniciativa, em julho de 2018, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 247/2018, que recomenda ao Governo a célere construção do Hospital Central do Algarve, e ainda a Resolução n.º 267/2018, que recomenda ao Governo a célere construção do novo Hospital de Lagos. No entanto, “os documentos enviados à Assembleia da República, de apoio ao debate …

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PSD critica “menos 19 milhões na saúde para o Algarve”

O deputado do PSD, Cristóvão Norte, eleito pelo Algarve interpelou a ministra da Saúde sobre as verbas previstas no Orçamento de Estado 2019, no que se refere à saúde nesta região. Segundo uma nota divulgada pelo deputado, “o Orçamento de Estado 2019 tem uma verba prevista para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve inferior em cerca de 19 milhões euros, menos 4, 2 % que o previsto no ano anterior. Segundo a proposta do Governo, haverá uma redução de 2,2 milhões de euros em medicamentos e um milhão em consumo de material clínico, entre outros.” Na interpelação à ministra da Saúde, …

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Município de Silves divulga comunicado sobre a sentença do caso “Viga d’ Ouro”

O Executivo Permanente da Câmara Municipal de Silves divulgou um comunicado com a sua posição sobre a decisão do Tribunal de Contas em condenar os anteriores presidentes desta autarquia, Isabel Soares e Rogério Pinto, relativamente ao ocorrido no “caso Viga d’ Ouro”. É o seguinte o teor do referido comunicado:   «COMUNICADO   Tribunal de Contas condena em definitivo Isabel Soares e Rogério Pinto no caso “Viga D´Ouro”   No passado dia 03 de Outubro de 2018, o Município de Silves foi notificado do acórdão n.º 7/2018, de 23 de Maio de 2018, proferido pela 3.ª Secção do Tribunal de …

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Assembleia Municipal de Silves toma conhecimento de decisão do Tribunal de Contas

Na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Silves, que decorreu no dia 31 de outubro, os deputados municipais tomaram conhecimento do teor do Acórdão nº 7/2018 e da Sentença nº 2/2018, relativa à Responsabilização Financeira de Eleitos Locais no caso Viga d’ Ouro. Este era o último assunto desta sessão, que, na primeira parte, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda; a Proposta de Versão Final do Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais do Município de Silves e ainda a Versão Final do Projeto de Regulamento Municipal de Veículos Abandonados. …

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Algarve recebe menos dinheiro para o património

O Orçamento de Estado para 2019 remete a região do Algarve para uma posição “subalterna”, sendo a única região do país a ter uma redução nas verbas atribuídas à Direção Regional da Cultura. A denúncia foi feita pelo deputado algarvio José Carlos Barros, do PSD, que questionou a ministra da Cultura no debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2019, sobre este assunto. Segundo o deputado, no próximo ano, está previsto que a Direção Regional de Cultura do Algarve receba uma verba de 370 mil euros para a salvaguarda do património, o que significa uma redução de 5 por …

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Caso Viga d’ Ouro com sentença final: Tribunal de Contas condena Isabel Soares e Rogério Pinto

O coletivo de juízes do Plenário da 3ª Secção do Tribunal de Contas não aceitou os principais argumentos do recurso apresentado pelos ex-presidentes da Câmara Municipal de Silves, Isabel Soares e Rogério Pinto, no que respeita ao processo Viga d’ Ouro, e os mesmos foram condenados a devolver à autarquia 267.752, 58 €. Em causa estão as múltiplas irregularidades praticadas pela Câmara Municipal de Silves no âmbito do processo Viga d’ Ouro, na presidência de Isabel Soares, e que levaram a situações de incumprimento bancário que Rogério Pinto, enquanto presidente, não corrigiu. Do que resultou, entende o Tribunal, avultados prejuízos …

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JSD Algarve pesa mochilas dos alunos

Numa iniciativa designada “Não estás farto de andar com os livros às costas?”, a Juventude Social Democrata( JSD) pesou as mochilas de alunos de várias escolas secundárias do Algarve “com o intuito de procurar saber qual é a média de peso que os alunos de cada distrito carregam às costas”. O objetivo central desta iniciativa, que passou pelo Algarve no dia 1 de novembro, “é alertar para a necessidade de a Escola se adaptar ao século XXI, modernizando-se e adaptando-se às novas tecnologias”, defendendo a JSD: A substituição do papel por livros digitais; Aulas em regime E-Learning; Salas de aula …

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Assembleia Municipal reúne em Silves

A Assembleia Municipal de Silves reúne no dia 31 de outubro, pelas 21 horas, na sua sede, na Rua Manuel Arriaga, em Silves. Nesta sessão serão analisados e votados alguns regulamentos municipais, incluindo das taxas e licenças municipais, e outros assuntos decorrentes da atividade autárquica. A ordem de trabalhos pode ser consultada aqui:Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da AM de Silves de 31.outubro.2018 Mas o ponto “quente” desta assembleia consta da adenda que foi introduzida, com um novo assunto em debate: “Viga d’ Ouro – Responsabilização financeira de eleitos locais – Sentença nº 2/2018 e Acórdão nº 7/ 2018 …

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