Foi aprovado, no dia 8 de maio, em Plenário da Assembleia da República, o Projeto de Resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista para o aumento dos apoios às fileiras das raças autóctones.
Em comunicado do Grupo Parlamentar do PS diz-se que: “Não obstante o voto contra dos partidos da AD, a recomendação do PS foi acolhida pela maioria dos deputados, que reconheceram a necessidade de garantir apoios financeiros estáveis e adequados, incentivos à comercialização dos produtos derivados, programas de formação técnica para os criadores, bem como campanhas de educação e valorização junto dos consumidores”.
Com o Projeto de Resolução, “o PS chama a atenção para a importância da produção associada a estas raças – nomeadamente carnes, queijos, enchidos e outros produtos tradicionais – que é amplamente reconhecida pela sua qualidade superior, muitas vezes protegida por selos como a Denominação de Origem Protegida (DOP) ou a Indicação Geográfica Protegida (IGP).
No entanto, a preservação deste património depende diretamente de políticas públicas firmes, de um envolvimento ativo da sociedade civil e de apoios concretos aos criadores, pelo que se exige um reforço claro do compromisso institucional.”
A aprovação alcançada valoriza, assim, “a relevância das raças autóctones não apenas como pilares do nosso património rural, como um contributo decisivo para a fixação das populações em territórios vulneráveis ao despovoamento, funcionando como motores de desenvolvimento económico e social.”
Em concreto, a iniciativa do PS recomenda ao Governo que reforce os apoios financeiros aos criadores de raças autóctones, que crie condições para o aumento da certificação com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou a Indicação Geográfica Protegida (IGP) de produtos de raças autóctones nacionais e que apoie ações de promoção, certificação e comercialização com DOP ou IGP.
Recomenda ainda a implementação do consumo dos produtos das raças autóctones nas cantinas do setor público, incluindo as escolas, e que o Governo invista em programas de conservação genética e de investigação científica, em articulação com universidades, centros de investigação e associações de criadores.
