A Junta de Freguesia de Armação de Pêra tornou pública com uma Nota Informativa na qual responsabiliza a Câmara Municipal de Silves de estar a comprometer a realização da 3ª edição do Pirate Week 2017.
A Câmara Municipal respondeu com um comunicado para contrariar as “omissões, lapsos e inverdades” a respeito da organização e realização deste evento.
Como o Terra Ruiva noticiou na edição de junho, a realização do Pirate Week 2017, evento organizado pela associação Polis Apoteose em conjunto com a Junta de Freguesia de Armação de Pêra, foi este ano marcado para os dias 30 de junho a 4 de julho.
Esta data foi acordada entre a organização e a Clã- Associação de Comerciantes de Armação de Pêra que contestava que o Pirate Week se viesse realizando no auge do verão, no mês de agosto, quando a afluência de turistas é maior. Defendia a Clã que o festival se fizesse de forma a atrair pessoas que não estão habitualmente em Armação de Pêra, uma opinião partilhada pela Câmara Municipal de Silves.
Após este acordo, quando tudo indicava que o festival estava a ser organizado – na página oficial do evento ( no Facebook) surgiu mesmo um anúncio (a 23 de maio) indicando que faltavam 24 horas para a divulgação das datas do festival, nada aconteceu.
Nota da Junta de Freguesia de Armação de Pêra
A 6 de junho, o presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, Ricardo Pinto, divulgou a referida Nota Informativa que dá conta que o Pirate Week 2017 “está seriamente comprometido”, devido ao atraso, por parte da Câmara Municipal, na emissão das licenças municipais.
Segundo essa nota, foi tomada uma primeira decisão sobre as datas do evento – 30 de junho a 4 de julho – em reunião que juntou a Polis Apoteose, Clã, Junta de Freguesia de Armação de Pêra e Câmara Municipal de Silves, mas a Polis viria a comunicar à Junta de Freguesia que, face ao pouco tempo de que dispunha se tornava “inviável realizar todas as tarefas necessárias” pelo que o festival teria de “avançar para meados de julho”.
Após esta decisão, diz a Junta de Freguesia de Armação de Pêra que fez de imediato as diligências necessárias da sua parte “para agilizar este procedimento”, e “emitiu o seu parecer favorável ao evento logo no dia seguinte (19 de Maio de 2017).
“Contudo, e até à data, constatamos que a Sr.ª Presidente da CMS ainda não submeteu os requerimentos apresentados pela ANDARTE, em parceria com a Polis Apoteose, à CMS a 18 de Maio de 2017, para deliberação, em reunião de Câmara Municipal de Silves, dado que é este o órgão que tem competência para decidir sobre a emissão das licenças municipais indispensáveis à realização do PIRATE WEEK 2017”.
“Perante este impasse”, este evento, “previsto para as datas de 12 a 16 de Julho de 2017, está seriamente comprometido” avisa a Junta de Freguesia.
(Ver aqui Nota na íntegra: Comunicado JFAP Pirate Week )
Câmara de Silves diz que Polis Apoteose não pediu as licenças
Entretanto, a Câmara Municipal emitiu um comunicado “na sequência de diversas informações vindas a público, repletas de omissões, lapsos e inverdades a respeito da organização e realização do Pirate Week”.
“Contrariamente ao que se pretende fazer crer, o Município de Silves não está, nem nunca esteve, contra o Pirate Week” , afirma a autarquia sublinhado que sempre apoiou a realização do evento nomeadamente isentando do pagamento de taxas municipais quer a Polis Apoteose quer os comerciantes e expositores privados participantes.
No seu documento, a Câmara Municipal confirma ter recebido no dia 18 de maio, um requerimento para as licenças municipais para a realização do Pirate Week 2017, com isenção de pagamento de taxas, mas que o mesmo pedido foi feito por “uma associação de artesãos de Matosinhos, denominada Andarte, apresentando datas que nada tinham a ver com aquelas que foram acordadas entre a Polis Apoteose e a Clã- Associação de Comerciantes de Armação de Pêra”.
Adianta a Câmara que logo a 22 de maio, “um dia útil” após a apresentação do pedido da Andarte foi a mesma associação notificada para apresentar os seus estatutos, para se verificar se poderia beneficiar da isenção do pagamento de taxas, “à luz do quadro legal aplicável”.
Conferidos os documentos, que a Andarte enviou para a Câmara a 2 de junho, verificou-se que esta associação não poderia beneficiar da isenção de taxas. Assim, a 7 de junho notificou-se “com urgência” a Andarte e a Polis Apoteose para que fosse a associação de Armação de Pêra “ a tomar a iniciativa de requerer a emissão das licenças, tal como fizera em anos anteriores”.
O que não aconteceu –facto que a autarquia considera “estranho” e “inexplicável”.
Para a Câmara Municipal de Silves “se o Pirate Week é um evento de Armação de Pêra, que é realizado para beneficiar a vila” é legitimo querer conhecer as razões para que “surja uma associação de artesãos de Matosinhos a organizar” o Pirate Week , ou a razão para serem apresentadas datas para a realização do evento diferentes das que foram acordadas com os comerciantes locais.
Em conclusão, o Município de Silves diz que não pode pactuar com as “omissões, lapsos e inverdades que têm vindo a público, com base numa nota (des)informativa do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra”, pelo que emitiu este comunicado “para esclarecimento dos seus munícipes” e “salvaguarda da imagem institucional da autarquia, da associação de comerciantes locais e do próprio evento Pirate Week”.
(Ver aqui, comunicado na íntegra:Comunicado – Município de Silves – Pirate Week 2017_alt )
Polis Apoteose em silêncio
Entretanto, depois de ter anunciado que iria anunciar as datas da realização do Pirate Week 2017, a associação Polis Apoteose remeteu-se ao silêncio que não quebrou nem agora perante estes comunicados da Junta de Freguesia de Armação de Pêra e da Câmara Municipal de Silves.
Ao pedido de informações feito pelo Terra Ruiva, para a edição de junho, também nada respondeu.
