A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve) informa que se encontram abertos novos avisos de candidatura no âmbito do Programa MAR 2030, com o objetivo de reforçar a competitividade, sustentabilidade e resiliência do setor das pescas e da aquicultura na região.
Estes avisos, com uma dotação global de 14,4 milhões de euros a nível nacional, visam reforçar a competitividade, sustentabilidade e resiliência do setor das pescas e da aquicultura, incluindo na região do Algarve.
Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores
Este aviso pretende promover a cooperação entre a comunidade científica e o setor das pescas, através de parcerias que estimulem a inovação produtiva e organizacional, aprofundem o conhecimento científico aplicado à pesca e reforcem o envolvimento dos operadores na gestão participativa e responsável do espaço marítimo.
- Período de candidaturas: das 09h00 de 10/10/2025 às 18h00 de 10/11/2025
- Dotação: 300.000 €
Ações para a Internacionalização do Setor da Pesca, Aquicultura e Transformação e Comercialização de Pescado
Visa apoiar iniciativas de certificação e promoção comercial dos produtos da pesca, aquicultura e transformação, fomentando a internacionalização das empresas e a redução da dependência das importações, com impacto direto na resiliência e competitividade do setor.
- Período de candidaturas: das 09h00 de 06/10/2025 às 18h00 de 31/10/2025
- Dotação: 1.500.000 €
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura – Investimentos Produtivos
Com o objetivo de promover a segurança alimentar e o valor acrescentado na transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, este aviso apoia investimentos produtivos que contribuam para modernizar as unidades de transformação e valorizar o produto final.
- Período de candidaturas: das 09h00 de 04/10/2025 às 18h00 de 31/10/2025
- Dotação: 3.000.000 €
Apoio a Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Destina-se a reforçar as condições de segurança e de operação nos portos de pesca, dotando-os de infraestruturas e capacidade de produção de gelo adequadas às suas necessidades. Este aviso apoia intervenções críticas para a modernização e eficiência das infraestruturas portuárias.
- Período de candidaturas: das 09h00 de 04/10/2025 às 18h00 de 15/12/2025
- Dotação: 9.600.000 €
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos (https://balcaofundos.gov.pt), onde se encontram disponíveis os avisos e respetiva documentação.
O Programa MAR 2030, financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), tem como missão apoiar o desenvolvimento sustentável das atividades ligadas ao mar e à pesca, contribuindo para a transição azul e para o reforço da coesão económica e social nas regiões costeiras.
Mais informações: https://mar2030.pt/
