A deputada do CDS, Teresa Caeiro, questionou o Ministro da Saúde sobre os concursos para médicos para o Centro Hospitalar do Algarve.
Teresa Caeiro quer saber quantos concursos decorreram no último ano para o Centro Hospitalar do Algarve, em que especialidades e para quantas vagas e quantas vagas ficaram preenchidas.
A deputada centrista quer também saber que condições de incentivo à fixação na Região do Algarve, estão a ser dadas aos médicos que ali queiram exercer a sua especialidade e ainda quantas ações de formação foram já realizadas no Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve.
Secundada nas questões pelos deputados Isabel Galriça Neto, Álvaro Castello-Branco e Patrícia Fonseca, Teresa Caeiro recorda que a 11 de março de 2016, num texto publicado no jornal “Sul Informação”, com o título “Ministro quer «maioria dos problemas do SNS do Algarve» resolvidos até maio”, pode ler-se que o Ministro da Saúde se comprometia a “resolver a maioria dos problemas que estão identificados, no SNS do Algarve, até 31 de maio. E, caso isso não aconteça, insta as forças vivas e a população da região «a cobrar, por favor, o que é a palavra dada», ou seja, esta promessa que deixou”.
Apesar destas promessas feitas pelo Ministro da Saúde, assumindo o compromisso público de que os problemas que têm causado constrangimentos à prestação de cuidados de saúde primários e hospitalares na Região do Algarve estariam solucionados até ao final do primeiro semestre de 2016, a realidade atual prova o contrário.
Em resposta a uma pergunta do CDS, de fevereiro de 2016, sobre o Serviço Nacional de Saúde do Algarve, a Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde dava conta, no ponto 2., da pretensão do Governo em “criar as condições necessárias para motivar e desafiar os profissionais de saúde a fixarem-se na região com o objetivo de se criar uma «escola» de excelência e diferenciação em algumas áreas”.
No ponto 3. da mesma resposta, lê-se que para o efeito acima mencionado, “foi recentemente criado o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve, que pretende potenciar a ligação entre a investigação e a formação de médicos, em parceria com as unidades hospitalares locais, no sentido de criar uma aprendizagem mais competitiva e atrativa para jovens clínicos”.
E no ponto 4. refere-se que “as preocupações e prioridades deste Ministério prendem-se, sobretudo, com as referidas carências de recursos humanos, pretendendo-se que as unidades sejam reforçadas com novos profissionais, novas valências e serviços, o que irá contribuir para melhorar os cuidados de saúde prestados aos utentes de toda a região Algarvia”.
Os deputados do CDS relembram ainda que no Portal do SNS, com data de 21 de julho, pode ler-se a notícia “Algarve com mais médicos”, que dá conta do reforço de 22 médicos nos Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve, a partir do dia 25 de julho, mas não há, no entanto, qualquer referência, nesta ou noutra notícia, do reforço de médicos nas unidades do Centro Hospitalar do Algarve. Continuam a existir especialidades cuja unidade de referenciação está localizada em Lisboa, ou seja, a 300 quilómetros da Região do Algarve, conclui o CDS.
