A recente alteração à lei dos solos, que permite a conversão de terrenos rústicos em lotes urbanos para construção de habitação a preços acessíveis veio intensificar o interesse por estes terrenos.
O portal imobiliário idealista fez uma análise sobre a oferta e preços de terrenos rústicos em Portugal, concluindo que um terço dos terrenos encontra-se à venda no distrito de Faro. O concelho de Silves é um do país onde há mais terrenos à venda.
Segundo o idealista há 11.493 terrenos classificados como rústicos, dos quais cerca de um terço se concentra nos distritos de Faro (1.444), Porto (1.250) e Aveiro (1.017). O distrito de Lisboa aparece em quarto lugar com 967 terrenos rústicos no mercado.
Em termos de concelhos, o Ranking é liderado por Castelo Branco (435), Loulé (340), Santa Maria da Feira (290), Vila Nova de Gaia (257), Silves (203) e Sintra (201).
É nas ilhas portuguesas onde há menos oferta de solos rústicos para comprar – à exceção da ilha da Madeira e da ilha de São Miguel, nos Açores.
Em Lisboa, o preço dos terrenos rústicos é de 1.500 euros/m², enquanto em Almodôvar e Mértola (Beja), é de apenas 0,7 euros/m², o mais baixo do país. Em Silves, o preço é 6,4 euros/m2.
Esta alteração à lei dos solos implementada pelo Governo abriu a porta à conversão destes terrenos rústicos em lotes urbanos desde que sirvam para a construção de casas a preços acessíveis. O objetivo é ajudar a resolver o problema da habitação em Portugal.
Com esta nova lei dos solos, há terrenos rústicos que poderão, assim, ser reclassificados pelas autarquias e passarem a ser urbanos – o que antes não era possível. Mas há uma condição: terá de ser construída habitação nestes solos no prazo de, pelo menos, cinco anos. E 70% destas casas novas têm de ter preços acessíveis. Ou seja, a maioria dos fogos tem de ser destinada a: habitação pública, habitação a preços moderados, ou arrendamento acessível.
Embora este seja um processo iniciado e conduzido pelos municípios, os donos dos terrenos rústicos podem tomar a iniciativa de contactar as autarquias e manifestar interesse em mudar a classificação dos solos rústicos para urbanos, disponibilizando, assim, mais espaços para construir habitação.
O estudo completo pode ser consultado no site do idealista.
