Começaram hoje, dia 16 de junho, a serem emitidos os primeiros certificados de vacinação, no âmbito do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE). O documento tem por objetivo facilitar a circulação dos cidadãos na União Europeia e limitar restrições adicionais de viagem, como testes ou quarentena.
A partir de amanhã, dia 17 de junho, através do Portal do SNS 24 (https://www.sns24.gov.pt/), passará também a ser possível obter os três tipos de Certificado Digital Covid EU:
– Certificado de Vacinação, que comprova que a pessoa foi vacinada contra a Covid-19 ( poderá ser emitido na sequência da administração de cada dose);
– Certificado de Teste, que comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real;
-Certificado de Recuperação, que comprova que a pessoa teve Covid-19, mas já recuperou da doença.
Para obter o Certificado, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados.
Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês. A emissão do certificado pode ser solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, com residência em Portugal e que sejam titulares do número de Utente do Serviço Nacional de Saúde.
Brevemente, será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos.
Paralelamente, o sistema de verificação do Certificado Digital, através de uma aplicação móvel de leitura, encontra-se em fase de conclusão de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos demais países da União Europeia.
De acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 1 de julho.
Fonte: DGS
