A presença dos representantes da Assembleia Municipal Jovem marcou a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Silves que decorreu no dia 27 de fevereiro.
A presidente da Assembleia Municipal Jovem, Mariana Marques, aluna da Escola Secundária de Silves, fez uma breve intervenção inicial, seguindo-se os alunos representantes das várias escolas do concelho. Estes, por sua vez, apresentaram os temas que irão analisar e debater nas suas escolas para mais tarde apresentar as conclusões em sessão própria da Assembleia Municipal Jovem.
Assim, a Escola Secundária de Silves irá tratar o tema “ Turismo e Reabilitação Urbana”; a EB 2.3 Garcia Domingues, “Infraestruturas e Transportes”; a EB 2.3 João de Deus, “Saúde e Bem Estar”; a EB 2.3 do Algoz “Ambiente e Sustentabilidade”; a EB 2.3 Dr. António Contreiras, “Cidadania e Segurança”.
O presidente da Assembleia Municipal de Silves, Vítor Rodrigues, destacou a importância da participação dos jovens na vida do concelho e comunicou que no dia 12 de março, seria promovida uma visita à Assembleia da República na qual haveria a oportunidade de contactar com os deputados de todos os partidos eleitos pelo Algarve.
Antes do período dedicado à Assembleia Municipal Jovem decorrera já a Audiência ao Público, marcada pela intervenção de um único cidadão que levantou questões sobre a crescente praga de javalis na serra de Silves e o controle de sanidade desses animais.
Questões à autarquia
Entrando depois na ordem de trabalhos, tomou a palavra a presidente da Câmara Municipal, Rosa Palma, para falar da situação financeira da autarquia, realçando que o prazo médio de pagamentos em 2019 foi de 20 dias, enquanto em 2012 era de 132 dias. Informou ainda a Assembleia que se preparava para fazer o último pagamento relativo ao processo Viga d’ Ouro, pelo que “vamos deixar de ter esta nuvem que tantos problemas nos trouxe”, adiantou.
Em resposta a questões colocadas por Ana Sofia Belchior, do PS, a presidente Rosa Palma esclareceu que “houve necessidade de reavaliar” o projeto do centro histórico de Messines, porque o mesmo não dava solução às enxurradas que se verificam nesta vila e não adiantava fazer um “projeto de cosmética”.
Confirmou também que não foi feita ainda a receção definitiva do Parque de Feiras de SB Messines por problemas ligados à “parte elétrica” e que a questão da relocalização dos comerciantes de Silves e de Messines está a ser pensada e será discutida previamente com os mesmos, muito em breve, uma vez que as obras dos mercados já se encontram adjudicadas.
Em resposta a questões colocadas por Ana Cristina Santos, do PS, sobre o ponto de situação do projeto de requalificação da baixa de Armação de Pêra, informou a presidente que não houve concorrentes para a obra, no valor de 2,7 milhões, pelo que o preço teria de ser revisto. Uma situação semelhante aconteceu com o processo para a reabilitação do Casino de Armação de Pêra para o qual “houve um concorrente mas que não correspondeu e por isso temos de relançar o concurso”, disse Rosa Palma.
Falando de Armação de Pêra, a presidente da Câmara esclareceu mais uma vez que a Câmara Municipal não tem competência para colocar chuveiros na praia, por não ter autorização para tal, por parte da APA- Agência Portuguesa do Ambiente, uma vez que a colocação de chuveiros é da competência dos concessionários da praia. Quanto à possibilidade de instalar wcs junto à praia, Rosa Palma afirmou que essa foi uma obra que quis executar logo no primeiro mandato, mas que não é possível por questões técnicas “surgiu o problema onde ligar o saneamento, na frente de mar é muito complicado, as ligações estão asfixiadas e as condutas não aguentam”.
Já o vereador Maxime Sousa Bispo, respondendo a Rui Paulino, do PSD, sobre a revisão do PDM de Silves, disse prever que a discussão pública se realize no mês de abril e que “o novo PDM de Silves possa entrar em vigor este ano, no verão”.
Também a questão da Fábrica do Inglês veio à discussão sendo que a presidente da Câmara confirmou que já foi celebrado um contrato promessa de compra e venda entre a Caixa Geral de Depósitos, a proprietária dos edifícios, e a empresa que tem um projeto já divulgado pelo Terra Ruiva que inclui a construção de um aparthotel de cinco estrelas com 130 apartamentos turísticos, SPA, piscina e restaurante e a reabertura do Museu da Cortiça.
A falta de toponímia, questão levantada pelo presidente da União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra, João Palma, que deixaria a reunião em protesto contra um comentário da presidente da Câmara, a responsabilizar as juntas por esse trabalho, foi também abordada pelo presidente Ricardo Pinto, da Junta de Freguesia de Armação de Pêra. Fez-se ainda referência à falta de sinalética nalgumas localidades, bem como à necessidade de embelezamento de rotundas. Como nota positiva, o presidente da Junta de Armação de Pêra deixou um agradecimento à Câmara Municipal por executar a obra da nova sede que, na sua opinião, virá “dignificar” o órgão autárquico que dirige.
Outras questões à Câmara foram ainda apresentadas, mas, face ao adiantado da hora, o Terra Ruiva decidiu abandonar a sessão. A mesma foi depois suspensa, já cerca da uma hora da manhã, ficando todos os pontos da Ordem de Trabalhos por serem discutidos em reunião marcada para o dia 9 de março.
