Hoje- dia 25 de novembro- assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contras Mulheres, com uma série de iniciativas em todo o país. Uma destas foi o lançamento da uma campanha#Ditados Impopulares, promovida pela República Portuguesa e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, à qual se associaram diversas entidades e personalidades, incluindo o primeiro ministro, António Costa que referiu que, nestes casos, é mesmo de “meter a colher” entre marido e mulher.
Neste dia, a APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, divulgou um relatório com as estatísticas da violência doméstica, no período 2013-1028, em que afirma ter registado um total de 43.456 processos de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica, num total de 104.729 crimes.
As vítimas são maioritariamente do sexo feminino – cerca de 86 % – a mesma percentagem de autores do crime/agressores do sexo masculino. As queixas/denúncias registadas ficam-se nos 41,2% face ao total de autores/as de crime assinalados.
De acordo com este relatório, as vítimas de violência doméstica são sobretudo mulheres casadas (33,7%), com idades entre os 26 e os 35 anos (cerca de 42%), integradas numa família nuclear com filhos/as (41%).
Tendo em conta o tipo de problemáticas existentes, prevalece o tipo de vitimação continuada em cerca de 80% das situações, com uma duração média entre os dois e os seis anos (16,9%). Os dados da APAV indicam que a residência foi o local mais escolhido para a “ocorrência dos crimes” em cerca de 64% das situações.
Mais uma vez se confirma que a violência contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos.. Essa violência assume várias formas: física, psicológica, sexual, financeira.
33 vítimas mortais este ano
O tema da violência doméstica também está a merecer destaque por parte do Governo que na passada sexta-feira divulgou os dados que indicam que este ano já foram mortas 33 pessoas, em contexto de violência doméstica, sendo 25 mulheres adultas, uma criança e sete homens.
Segundo revelou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, entre janeiro e setembro deste ano, comparando com o período homólogo do ano passado, houve “um aumento de mais de 10% das ocorrências participadas à PSP e à GNR”, além de um “aumento da capacidade de resposta da rede nacional de apoio às vítimas de violência
Esta segunda-feira, dia 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, é assinalado com uma série de iniciativas, tendo sido anunciado que o combate à violência doméstica é uma das prioridades do Governo, sendo considerado de absoluta prioridade para o Ministério da Administração Interna.
Neste sentido, o Ministério da Administração Interna afirma que” tem vindo a reforçar as campanhas de sensibilização, a incrementar a coordenação entre todas as entidades, a aumentar a capacidade de resposta por parte das Forças de Segurança – nomeadamente através da aposta em ações de formação das mulheres e homens da GNR e da PSP para que estejam cada vez mais preparados para receber, enquadrar, tratar e acompanhar situações de violência doméstica –, melhorando ainda a rede de salas de atendimento às vítimas.
No que respeita a ações de formação sobre violência doméstica nas Forças de Segurança, em 2019 já se registaram 52 ações sobre esta temática, número que mais do que duplica as registadas em todo o ano 2018 (que terminou com um total de 24 ações de formação sobre violência doméstica promovidas pela GNR e PSP). Nota ainda para o facto de estas ações se destinarem às diversas unidades e hierarquias das Forças de Segurança, atingindo uma transversalidade de formação nesta área dentro das Forças de Segurança.
O Ministério da Administração Interna tem ainda apostado na expansão e melhoria da rede de salas de atendimento às vítimas de violência doméstica, garantindo, através da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, que todas as intervenções de reabilitação ou construção de novos postos da GNR e esquadras da PSP incluem uma sala de atendimento à vítima. Neste momento, 63% dos postos/esquadras já têm esta valência, num total de 457 salas nos 667 postos/esquadras de todo o país. De 2015 até agora, aumentou em 31 o número de salas de atendimento.”
