Arquivos Tags: Ministério da Administração Interna

Portugal e Espanha abrem mais pontos de passagem mas mantém controlo de pessoas

Portugal e Espanha vão manter, até ao dia 30 de junho, o controlo de pessoas nas fronteiras entre os dois países, no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença COVID-19. A decisão de manter esta reposição de controlo nas fronteiras, a título excecional e temporário, foi concertada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha, e resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia. Segundo informa o Ministério da Administração Interna, aos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) já previstos anteriormente, foi acordada a abertura …

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Governo autoriza a GNR a abrir Curso de Sargentos com 150 vagas

O Governo autorizou a GNR a iniciar um curso de sargentos com 150 vagas, conforme consta do despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República. Segundo a nota de imprensa do Ministério da Administração Interna, “o curso 2019/2021 vai ser o primeiro dos últimos quatro anos, pois o anterior começou em 2015 e permitiu a admissão de 50 militares naquela categoria em 2017. Os cursos de sargentos da Guarda têm a duração de dois anos, com o segundo ano já em funções no terreno com o posto de furriel. No final deste ano de estágio, os militares que tiverem aproveitamento …

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Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Hoje- dia 25 de novembro- assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contras Mulheres, com uma série de iniciativas em todo o país. Uma destas foi o lançamento da uma campanha#Ditados Impopulares, promovida pela República Portuguesa e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, à qual se associaram diversas entidades e personalidades, incluindo o primeiro ministro, António Costa que referiu que, nestes casos, é mesmo de “meter a colher” entre marido e mulher. Neste dia, a APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, divulgou um relatório com as estatísticas da violência doméstica,  no período 2013-1028, em …

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Declarada Situação de Alerta no país, devido às altas temperaturas e risco de incêndio

Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para temperaturas muito elevadas, na ordem dos 40 graus, o que representa  um significativo agravamento do risco de incêndio florestal, foi determinada a Declaração da Situação de Alerta no período compreendido entre as 00h00 do dia 4 de setembro e as 23h59 do dia 8 de setembro de 2019, para todo o território de Portugal Continental. Segundo o comunicado divulgado, pelo Ministério da Administração Interna,  a Declaração de Situação de Alerta resulta dos seguintes fatores: – O comunicado técnico-operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que determina a …

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Conheça as alterações à Lei Eleitoral, antes das eleições do próximo domingo

A Assembleia da República aprovou, por proposta do Governo, um conjunto de alterações às leis eleitorais com o objetivo de facilitar o exercício do direito de voto, com efeitos nas eleições para o Parlamento Europeu do próximo domingo, dia 26 de maio. Uma dessas alterações determinou a Eliminação do Número de Eleitor, bastando agora, no momento da votação, a apresentação do documento de identificação civil (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento oficial de identificação civil). Assim, os cadernos eleitorais estão agora organizados por ordem alfabética. Em todos os atos eleitorais ocorrem alterações aos cadernos eleitorais, seja por …

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