O PCP, através do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, questionou o Ministério da Educação sobre a necessidade e a urgência de serem realizadas obras de remodelação na Escola EB1 nº 1 de Silves.
Segundo o PCP, as instalações desta escola têm sofrido “uma degradação constante ao longo de longo de décadas, culminando com o encerramento de um dos dois edifícios onde decorriam as aulas, o qual apresentava risco de colapso.
Esta circunstância exigiu a transferência de emergência de 7 turmas do 3º e 4º ano para a Escola EB2,3 Dr. Garcia Domingues, a qual, por sua vez, dispõe de condições precárias e deficientes no que diz respeito a edifícios, instalações sanitárias e espaços de diversão e recreio (os problemas desta escola já haviam sido objeto de denúncia do PCP na pergunta n.º 1495/XIII/3.º, de 9 de março de 2018, à qual o Ministério da Educação ainda não se dignou responder, apesar de, por lei, ter 30 dias para o fazer).
Com o novo ano letivo, a situação tornou-se ainda mais insustentável devido à falta de salas de aulas para acolher mais duas turmas do 1º e 2º anos, circunstância que obrigou à adaptação de espaços que não oferecem condições de aprendizagem condignas.”
Diz o PCP que esta situação também foi denunciada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Pré-Escolar e Ensino Básico de Silves que contactou o Grupo Parlamentar do PCP “expressando a sua profunda preocupação”.
Acontece que a Câmara Municipal de Silves já executou um projeto de remodelação desta escola, no valor de 1,5 milhões de euros, “cuja concretização se encontra dependente da sua inclusão no mapeamento da Educação do CRESC Algarve 2020 e da obtenção de financiamento comunitário”.
Ainda segundo o PCP, a Câmara de Silves pretende executar estas obras e já solicitou à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a inclusão deste projeto no referido mapeamento, mas não obteve qualquer resposta. Assim, o PCP exige “uma célere e rápida intervenção do Ministério da Educação no sentido de desbloquear as verbas para a concretização dessas obras”.
