A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) vai dar início, no próximo dia 27 de janeiro, em Lisboa, a um ciclo nacional de conferências dedicado à reflexão sobre a revisão da Lei Eleitoral Autárquica e sobre a arquitetura do poder local, num ano particularmente simbólico em que se assinalam os 50 anos das primeiras eleições autárquicas em democracia.
O anúncio foi feito pelo presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, que destacou o papel central da academia neste primeiro momento do ciclo. Jorge Miranda, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), uma das vozes mais influentes no debate constitucional em Portugal e reconhecido como “o pai da Constituição”, será uma das figuras centrais da sessão inaugural, integrada na conferência subordinada ao tema “A Arquitetura do Poder Local”, que terá lugar no Anfiteatro 5 da FDUL, a partir das 15h00 (ver programa anexo).
Este ciclo de quatro conferências irá decorrer ao longo de 2026, organizado pela ANAM, passando pela Universidade de Lisboa, pela Universidade do Algarve, pela Universidade de Coimbra e pela Universidade do Minho, com o objetivo de promover uma reflexão ativa, plural e descentralizada sobre o modelo de organização do poder político local em Portugal.
“Neste que é o primeiro debate nacional, foi nosso propósito reunir a academia, as universidades e um conjunto de personalidades com experiência na vida autárquica e na vida política nacional para debater a forma como organizamos o exercício do poder político no plano local. Acredito que este debate – a que se seguirão outros – irá permitir que os especialistas e académicos se possam pronunciar sobre aquele que deverá ser o modelo para futuras eleições autárquicas”, sublinha Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM.
“É fundamental aprofundar as potencialidades do atual sistema e identificar soluções que respondam à realidade política e territorial contemporânea, sem comprometer a representatividade democrática e o princípio da separação de poderes consagrados na Constituição da República Portuguesa”.
A sessão de abertura contará com a intervenção de Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. Participam também Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da FDUL, Jorge Miranda, professor Catedrático Jubilado da FDUL, e Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM.
A conferência principal contará com a participação de Jorge Lacão, presidente da AEDAR, Paulo Mota Pinto, professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ana Neves, Professora Doutora da FDUL e José Ribeiro e Castro, ex-deputado Europeu e ex-deputado à Assembleia da República.
A moderação estará a cargo de Susana Amador, presidente da Assembleia Municipal de Loures.
A conferência será transmitida em direto online, através do canal de YouTube da ANAM, em @anamassembleiasmunicipais.
