O protocolo, promovido pela AMAL, envolve os 16 municípios algarvios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do Algarve (através do seu Comando Regional), a Federação dos Bombeiros do Algarve e as 13 Associações Humanitárias de Bombeiros do distrito. Prevê, para este ano, um reforço das verbas a atribuir aos bombeiros que integram o DECIR.
O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) é transversal a toda a região e, à semelhança de anos anteriores, surge da necessidade de manter no Algarve equipas dedicadas exclusivamente a combater fogos rurais, sem se comprometer a eficácia na resposta às restantes ocorrências de proteção e socorro que possam surgir, tendo especialmente em conta que no período de verão a população aumenta consideravelmente no Algarve, enquanto destino turístico.
O protocolo vigora entre 15 de maio e 15 de outubro, período mais vulnerável à ocorrência de incêndios rurais, e estabelece os critérios e procedimentos relacionados com o financiamento para a constituição do DECIR, um Dispositivo que se tem revelado fundamental e eficaz no ataque inicial de combate aos fogos.
Os municípios do Algarve contribuem com um total de 883,920.00€ (oitocentos e oitenta e três mil e novecentos e vinte euros) para a constituição deste Dispositivo.
Serão 30 euros (mais 4 euros do que em 2024) destinados à comparticipação diária a atribuir a cada um dos 1.191 bombeiros que integram o DECIR (53,295.00€ – cinquenta e três mil e duzentos e noventa e cinco euros por cada município). Este aumento foi aprovado, em reunião do Conselho Intermunicipal que decorreu no dia 9 de maio.
A restante verba, a transferir também para a Federação de Bombeiros do Algarve, destina-se a comparticipar o pagamento de serviços efetuados pelos bombeiros. Ou seja, cada município irá contribuir com um valor global de 55,245.00€ (cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta e cinco euros).
No que toca à comparticipação diária a atribuir aos bombeiros por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil será de 75 euros (mais 7,70€ do que no ano passado).
O protocolo estabelece ainda que as Associações Humanitárias de Bombeiros e os Corpos de Bombeiros Municipais obrigam-se a constituir as Equipas de Intervenção do DECIR de acordo com as diretrizes do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve para os diferentes níveis de empenhamento operacional:
– Nível Bravo (15 a 31 de maio)
– Nível Charlie (1 a 30 de junho)
– Nível Delta (01 de julho a 30 de setembro)
– Nível Charlie (1 a 15 de outubro).
Fonte: AMAL
