O Programa Operacional Sustentável 2030 aprovou o financiamento de 12 candidaturas para intervenções de proteção e de defesa do litoral.
Com um total de quase 20,2 milhões de euros em investimentos, dos quais cerca 13,9 milhões serão assegurados pelo Fundo de Coesão / Sustentável 2030, “estes projetos representam um marco significativo no combate à erosão costeira, na adaptação às alterações climáticas e na promoção de soluções sustentáveis para a proteção do litoral português. “
Segundo o comunicado do Ministério do Ambiente e Energia, “ao montante financiado pelo Sustentável 2030, um programa cuja tutela setorial é do Ministério do Ambiente e Energia, juntam-se cerca de 6,3 milhões de euros assegurados pelo Orçamento do Estado.”
Os projetos foram desenhados para garantir a proteção de pessoas e bens, preservar o património natural e aumentar a resiliência das comunidades locais. As medidas adotadas, como a reposição de sistemas naturais, o reforço de infraestruturas e a gestão sedimentar, visam mitigar riscos e assegurar soluções duradouras frente aos desafios impostos pelas alterações climáticas.
“Estes investimentos refletem o compromisso do Governo com um litoral mais resiliente e preparado para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas. Ao longo do ano de 2024, apos a tomada de posse em abril, o Governo reforçou a aposta em soluções baseadas na natureza e na sustentabilidade, promovendo a segurança das populações e a preservação do nosso patrimônio costeiro. Este é mais um passo fundamental para assegurar a qualidade de vida das gerações futuras e posicionar Portugal como líder na adaptação climática na Europa”, destacou Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, frisando que “a proteção do litoral é uma prioridade nacional para o Governo”.
As intervenções financiadas são:
- O estudo de análise de custo-benefício da implementação do projeto de proteção do talude de erosão do cordão dunar da Estela;
- A reabilitação de esporões costeiros em Ofir e Paramos, melhorando a resistência às alterações climáticas;
- A reabilitação estrutural do muro costeiro da Praia de Lavadores, em Vila Nova de Gaia, garantindo proteção contra o avanço do mar;
- Os estudos de impacto ambiental e execução para a proteção de áreas críticas como Esmoriz e Furadouro, promovendo soluções de engenharia sustentável;
- A elaboração de projetos de execução para estabilização de taludes nas praias da Légua e Pedra do Ouro, no Oeste;
- O estudo prévio e projeto de execução para minimizar o risco das arribas e taludes na Praia da Calada, no concelho de Mafra;
- A contenção das arribas entre a Praia da Bafureira e Parede, em Cascais;
- A alimentação artificial de areias nas praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica, reforçando a resiliência costeira na Área Metropolitana de Lisboa;
- O desassoreamento da Lagoa de Albufeira, melhorando a circulação de águas e a sustentabilidade ambiental da região;
- A reposição de sistemas naturais e minimização de risco, na Praia da Califórnia e no Portinho da Arrábida;
- A renaturalização da Península do Ancão, no Algarve, através da remoção de construções ilegais e do reforço de sistemas dunares com vegetação autóctone;
- E a estabilização da Arriba da D. Ana, em Lagos.
