O Município de Silves informa que está a decorrer, até ao dia 10 de abril o período de participação pública prévia da elaboração do Plano de Pormenor do Geraldo, em Pêra, união de freguesias de Alcantarilha e Pêra.
O início de procedimento para elaboração de plano de pormenor, na figura de plano de pormenor de intervenção no espaço rústico, foi deliberado nas sessões da Câmara Municipal de Silves realizadas nos dias 29 de janeiro e 19 de fevereiro últimos, tendo as deliberações sido publicadas em Diário da Republica, através do Aviso n.º 5752/2024/2, de 15 de março.
“O reforço da oferta de equipamentos, serviços e respostas sociais, como um produto de atratividade e dinamismo; a promoção de uma inter-relação entre o dinamismo socioeconómico e a ampliação das respostas sociais, por via do reforço da oferta de estruturas residenciais para pessoas idosas e a promoção do aproveitamento do potencial locativo do território, são os principais objetivos deste plano de pormenor”, informa a autarquia.
Durante o mencionado período, os interessados poderão formular sugestões e/ou apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de elaboração. Para o efeito, deverá ser utilizada a ficha de participação disponível na página oficial do Município de Silves (em https://www.cm-silves.pt/pt/
Os interessados podem, ainda, consultar pessoalmente os documentos de início do procedimento nos serviços municipais (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística – Ordenamento do Território), na página oficial do Município e na sede da União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra.
O telefone número 282 440 825 (chamada para a rede fixa nacional) e o email dogu.ordenamento@cm-silves.pt são os contactos da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística – Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Silves, que deverão ser utilizados para o esclarecimento e fornecimento de informação adicional.
