Está a decorrer, até 30 de novembro, o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso de Atribuição de Apoio a Pequenas Centrais de Biomassa, cuja dotação global é de dois milhões de euros.
Este Aviso foi aberto pelo Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática e pretende apoiar projetos de geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa. No Algarve, além do concelho de Silves, estão abrangidos os concelhos de Portimão, Lagos, Monchique, Vila do Bispo e Aljezur.
Este aviso pretende apoiar a criação de soluções para valorização da biomassa em municípios com elevado risco de incêndio rural, através da instalação de caldeiras produtoras de energia térmica e elétrica para substituição dos consumos de combustíveis fósseis em edifícios públicos e/ou comunitários.
É objetivo geral do presente Aviso a produção de energia em escala local através da biomassa proveniente de sobrantes da exploração agroflorestal, com vista ao seu reaproveitamento e valorização, reduzindo o risco de incêndio e contribuindo para a sustentabilidade energética.
São objetivos específicos deste Aviso o aquecimento de edifícios públicos a partir de sobras orgânicas da exploração, e a sensibilização da população para a sua recolha, contribuindo para as metas definidas no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 (PNGIFR), no Programa Nacional de Ação (PNA), nos Programas Regionais de Acão e nos projetos-pilotos do Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais (SGIFR
O Ministério do Ambiente informa também que este aviso é complementar ao Projeto “Gestão sustentável da floresta — Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, que apoia a criação de coletores e parques de proximidade para recolha de sobrantes, e os circuitos de recolha da biomassa florestal.
A taxa de financiamento é de 100%.
