O PCP Algarve divulgou um comunicado no qual faz a análise do arranque do ano letivo na região, considerando que este se inicia “com um conjunto de problemas e dificuldades na região que acompanha o quadro das dificuldades sentidas a nível nacional e que em “muitos agrupamentos e escolas da região não estão reunidas condições para o normal e adequado funcionamento das escolas.”
“A colocação atempada de todos os professores por forma a garantir a organização e programação das aulas e da vida escolar (professores, alunos, pais) continua a ser um elemento de forte instabilidade, naquilo que deveria ser uma abertura tranquila e normal do ano letivo. O Algarve é uma das regiões do País onde este problema é mais acentuado. São centenas, entre horários completos e incompletos em que falta a colocação de professores, atingindo todos os ciclos de ensino.
Continua a se verificar, o que em anos anteriores constituiu um problema fortemente contestado pelos docentes, que é a sobrecarga horária com recurso a muitas horas extraordinárias e uma grande pressão e chantagem em alguns casos de professores em situação de baixas médicas”, acrescenta o PCP.
No seu comunicado, o PCP apresenta ainda outros exemplos: “No Algarve para além de professores também faltam educadores, auxiliares, psicólogos e outros técnicos especializados. Há recurso a professores sem especialização para responder a alunos com necessidades educativas especiais, como acontece em Portimão, há alunos sem vigilância nos recreios, há também faltas no apoio psicológico e de acompanhamento a alunos com problemas de fala.
Em matéria de condições, ou falta delas, também se verificam insuficiências como a escassez de salas em muitos agrupamentos, sobretudo no 1º ciclo onde até se recorre à instalação de contentores (para além do problema generalizado do elevado número de alunos por sala e turma), há refeitórios que simultaneamente são sala de aula, como acontece em Loulé.”
O PCP “reafirma a necessidade de se orientar e organizar o Sistema Educativo de acordo com o interesse da comunidade escolar, dos projetos educativos e do desenvolvimento do País e que a “Educação e a defesa da escola pública tem que ser encarada como um dos pilares de desenvolvimento e progresso do País, e não, como tem vindo a acontecer, considerada apenas mais uma despesa.
É fundamental um Sistema Educativo que integre uma Escola Pública forte, dinâmica, moderna, que combata as desigualdades económicas e sociais, que dê aos alunos iguais oportunidades e os apoios necessários para que tenham sucesso escolar e educativo.”
O PCP “continua a afirmar a necessidade de ser garantido o direito à educação de qualidade, para isso vai insistir em sede de Assembleia da República na discussão do Orçamento do Estado para 2024 com várias propostas, nomeadamente: na gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório; no reforço da ação social escolar; na garantia de verbas que deem às escolas recursos que lhes faltam para garantir uma educação efetivamente inclusiva e também que permitam resolver problemas de natureza sócio-profissional que estão a afastar profissionais das escolas e a impedir que os jovens optem pela profissão docente e outras, indispensáveis ao normal funcionamento das escolas.”
