A Federação Nacional de Professores – FENPROF apresentou uma queixa contra os diretores de agrupamentos que marcaram “faltas injustificadas” ou abriram “processos disciplinares” contra professores que aderiram à greve da Função Pública, a 17 de março.
Segundo a FENPROF, essas situações terão ocorrido nas escolas de Ovar, Braga, Covilhã, Marinha Grande, Montemor-o-Novo, Serpa, Portimão, Faro e Silves.
Ontem, a FENPROF esteve no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, após notificação do Ministério Público, para entregar documentação relativa aos processos disciplinares abertos aos professores que aderiram à greve.
Em declarações à comunicação social, Mário Nogueira, o líder da FENPROF afirmou que esta situação foi despoletada pela greve de 17 de março, convocada pela Frente Comum e que, nas escolas, coincidia com a greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), para a qual existia a obrigatoriedade de cumprir serviços mínimos, o que não acontecia na paralisação convocada pela Frente Comum da Função Pública.
Entretanto, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o arquivamento desses processos, mas o ministro informou a estrutura sindical que teria que recorrer aos tribunais para resolver essa questão. O que a FENPROF fez, considerando a atitude do ministro João Costa como “discricionária, provocadora, discriminatória e persecutória”.
