Terra Ruiva Informação do Concelho de Silves
No contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, Portugal vai apresentar em julho o segundo Relatório Voluntário Nacional (RVN), o qual visa avaliar de forma crítica os desafios e atuar enquanto catalisador de um novo ciclo de implementação, tanto ao nível nacional como subnacional (regional e local).
Assim, a primeira Assembleia Participativa, com a participação dos diferentes quadrantes da sociedade civil, é promovida em Loulé nesta quarta-feira, dia 1 de março, entre as 10 e as 12 horas, numa iniciativa conjunta da Presidência do Conselho de Ministros e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, com a colaboração do Município de Loulé.
Em cada Assembleia, serão sorteadas vagas para cidadãos, cuja inscrição decorre através desta ligação. As inscrições encontram-se abertas até à meia-noite do dia 27 de fevereiro.
Para mais informações relativamente à Agenda 2030 e aos 17 ODS, visite:https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/
Assembleia Participativa sobre a Implementação da Agenda 2030
Em 25 de setembro de 2015, foi aprovada por Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável1
. Esta agenda universal, assente em 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) subdivididos em 169 metas, pretendeu definir um plano de ação centrado nas pessoas, no planeta, na prosperidade, na paz e nas parcerias (5P) com o objetivo final de acelerar o desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás.
Após o primeiro Relatório Voluntário Nacional (RVN), apresentado em 2017, Portugal anunciou a vontade de apresentar um novo RVN, no Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável, em julho de 2023.
O RVN 2023, mais do que um exercício reflexivo de recolha e reporte de informação, pretende avaliar de forma crítica os desafios e progressos registados, atuando como catalisador para um novo ciclo de implementação dos ODS, ao nível nacional e subnacional (regional e local), através de uma abordagem a todos os níveis de governo (whole-of-government) e de toda a sociedade (whole-of society).
No contexto da elaboração RVN 2023, a participação e auscultação da sociedade civil é essencial. De forma a garantir uma discussão substantiva decidiu-se pela organização de Assembleias Participativas em todo o país.
Neste sentido, a Assembleia Participativa procurará responder designadamente às seguintes questões orientadoras:
A Agenda 2030 integra 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), quais seriam os que percecionam como de implementação prioritária e porquê?
Qual o papel que a Sociedade Civil pode ter na implementação da Agenda 2030? Quais são os principais entraves à sua participação multinível (nacional, regional/local) e que soluções poderiam ser implementadas para a mitigação destes entraves?
Que medidas podem ser implementadas que garantam o cumprimento efetivo e atempado da Agenda 2030, tanto ao nível nacional como ao nível regional/local?
