A secretária de Estado da Promoção de Saúde, Margarida Tavares, esteve na Câmara Municipal de Silves, onde reuniu com o Executivo Municipal.
Esta visita enquadrou-se na iniciativa “Saúde Aberta”, promovida pelo Ministério da Saúde e que trouxe ao Algarve o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre. Os três governantes visitaram todos os concelhos algarvios, com o objetivo de conhecer as unidades de saúde existentes, verificar as suas condições e avaliar os investimentos previstos e os que estão em curso, bem como reunir com os autarcas, profissionais de saúde e órgãos dirigentes do Serviço Nacional de Saúde.
Esta iniciativa “Saúde Aberta”, que arrancou no dia 23 de janeiro, irá passar por todos os distritos do país, tendo começado no Algarve.
No final da visita ao distrito de Faro, o ministro da Saúde anunciou a constituição de duas equipas para conduzir o concurso de lançamento da obra do novo Hospital Central do Algarve, uma equipa técnica e uma comissão de acompanhamento do processo.
“Vamos constituir, a muito curto prazo – a uma escala de semanas, não de meses – uma equipa técnica, que resulta da lei e vai conduzir o processo de concretização do concurso e, ao mesmo tempo – e, essa sim, é uma opção política –, uma comissão de acompanhamento”, explicou.
O Conselho de Ministros decidiu retomar, no final de setembro, o processo de parceria público-privada para a construção e manutenção do futuro Hospital Central do Algarve (HCA), cuja gestão clínica continuará a ser do domínio público.
Além da equipa técnica, para a comissão de acompanhamento serão convidadas a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e outras instituições.
“Julgamos que é muito importante que a sociedade do Algarve, a comunidade algarvia, as autarquias e outras instituições façam um acompanhamento muito próximo do processo do novo HCA, de forma a que resulte da decisão que venhamos a tomar exatamente um modelo de hospital que vai servir os algarvios não apenas nos próximos anos, mas nas próximas décadas”, frisou Manuel Pizarro.
A localização da infraestrutura, no Parque das Cidades, entre os concelhos de Faro e Loulé, “tem, entre outras, a vantagem de estarem resolvidos os problemas de propriedade dos terrenos e de acessibilidades”, observou.
“Em 2023 será lançado o processo de concurso”, disse, considerando “expectável que haja uma decisão em 2024”, mas que será um júri a tomar a decisão técnica.
35 milhões para a saúde
Esta visita e contacto com os autarcas serviu também para verificar e analisar o trabalho feito e a fazer pelas autarquias no âmbito da transferência das competências da Saúde para os municípios, que abrangeu nomeadamente, as instalações.
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão previstos 35 milhões de euros destinados à saúde na região, para a requalificação de 27 centros de saúde, incluindo os existentes no concelho de Silves, a construção de 6 novos e a requalificação do Serviço de Saúde Mental do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).
No início do mês de fevereiro, a Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve 2020 publicou o primeiro aviso para apresentação de candidaturas (AAC) no âmbito do Acordo de Parceria PORTUGAL 2030, que visa financiar unidades de prestação de cuidados de saúde primários, por parte dos municípios da Região.
Por outro lado, no quadro da transferência de competências da Administração Central para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, o Governo assumiu o compromisso de criar programas de apoio financeiro às operações de investimento em unidades de prestação de cuidados de saúde primários.
Pretende-se colmatar as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, dando concretização à reforma dos Cuidados de Saúde primários e de proximidade (pela reorganização dos Centros de Saúde em Unidades Funcionais), com vista à equidade no acesso e qualidade nos serviços prestados
O montante do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) disponível para estas intervenções é de três milhões de euros. A taxa de comparticipação das operações aprovadas será de 60%,permitindo um conjunto de investimentos superior a 4,8 milhões de euros, e as candidaturas podem ser apresentadas até 2 de maio.
No âmbito do Programa Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, foram até agora aprovados nove milhões de euros em infraestruturas de saúde de proximidade, dos quais sete milhões de euros foram considerados como investimento elegível, com 4,6 milhões de euros de apoios do FEDER, pagos através dos Fundos Europeus geridos no Algarve.
