A espiral inflacionista é um duro fenómeno económico que atinge os trabalhadores e as famílias portuguesas, que veem os seus salários e pensões perderem poder de compra, principalmente os estratos de mais baixos rendimentos. Face à subida dos preços dos produtos alimentares em 18,9% e à inflação homóloga fixada nos 10,2% – dados reportados a outubro de 2022 -, obviamente, ninguém conseguirá em 2023, um aumento do seu salário ou pensão, próximo de tais valores.
É comummente aceite que a atual escalada de preços, inflação importada, é causada pelo efeito de ricochete da aplicação de sanções à Rússia, por esta ter invadido a Ucrânia, e a retaliação daquela aos países da União Europeia. De facto, estamos envolvidos num conflito bélico e numa guerra económica sem fim à vista, que para já, revela um grande vencedor da crise energética na Europa: a economia dos EUA. A atestar esta evidência, o facto dos EUA venderem o gás natural liquefeito, a quatro vezes o preço que cobram a empresas dos EUA. Até aqui, nada de surpreendente. A história conta-nos que não é típico do capitalismo a solidariedade, predominando, na verdade, os interesses e as relações de poder assentes na força. Biden exalta a liderança dos EUA e o regresso rápido de empregos de manufatura ao seu país, enquanto alguns economistas advertem para uma nova era de desindustrialização na Europa.
Como se combate em parte este cenário?
No plano nacional, o Orçamento de Estado (OE) para 2023, apresentado pelo Governo do Partido Socialista, está longe de corresponder às necessidades do país, do ponto de vista da justiça social e do crescimento económico, dado que prioriza o combate ao défice, a redução da dívida pública e a aplicação de medidas de pendor austeritário e assimétricas, aprofundando a transferência de recursos do trabalho para o capital, preterindo as pessoas em vez dos mercados.
O OE prevê o agravamento da injustiça fiscal e o prosseguimento da política de desvalorização real de salários, reformas e pensões, além do baixo investimento público, promovendo medidas insuficientes no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na Habitação e na Cultura, ou no apoio aos micro, pequenos e médios empresários.
O Governo dispõe de recursos para ir bastante mais além no campo da emergência social e evitar a recessão. Estima-se que a arrecadação de impostos no ano corrente se aproximará dos 7 mil milhões de euros a mais do que estava previsto.
Uma nova onda de empobrecimento nos espera. Mas não para todos. “Seis grupos económicos arrecadaram, nos 9 primeiros meses de 2022, 2.301 milhões de euros (+ 54% que nos 9 meses de 2021). A maior parte destes lucros, distribuído aos grandes acionistas, nem imposto sobre dividendos paga em Portugal, pois os seus proprietários criaram empresas no estrangeiro para onde transferem os lucros sem pagar impostos no nosso país. Quando é que se põe fim a este escândalo? E um pequeno acionista paga 28% de imposto sobre os dividendos que recebe.” (Eugénio Rosa, Estudo, 30out2022)
No quadro da União Europeia e da política monetária, o Banco Central Europeu (BCE), fiel ao pensamento neoliberal, privilegia o combate à inflação (meta dos 2%) – subindo as taxas de juro, mesmo sabendo, que o problema económico se situa do lado da oferta – empurrando as economias para a recessão e a agudização dos problemas sociais. Não é surpreendente que, estas medidas do BCE levantem fortes objeções da parte de vários governos. É interessante comparar a ortodoxia do BCE com a política monetária do Japão, que acaba de anunciar um estímulo orçamental de 200 mil milhões de euros (de um pacote mais vasto), sensivelmente o equivalente ao PIB de Portugal, em 2021, independentemente da sua dívida pública representar 266% do PIB. O que aconteceu? O endividamento subiu, e não obstante, a taxa de juro a 10 anos das obrigações da dívida pública, desceu! É o que faz um Banco Central soberano, alinhado com os interesses da economia nacional, que não se verga à especulação dos mercados financeiros.
