A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Silves (CPCJ) abriu, em 2021, 339 processos de promoção e proteção, a maioria devido a casos de violência doméstica e negligência.
Este foi um dos dados revelados no Relatório Anual da CPCJ de Silves referente ao ano de 2021 e apresentado na Assembleia Municipal de Silves, no dia 28 de fevereiro, pela presidente deste organismo, Adélia Lourenço.
Segundo o mesmo documento a CPCJ-Silves tem como objetivo “concretizar ações de promoção dos direitos e de prevenção de situações de risco para a criança intervir nas situações em que uma criança ou jovem está em risco”.
Nesse sentido, a realização e apresentação deste relatório anual é visto como “uma mais-valia no conhecimento de uma parte relevante da realidade infanto-juvenil e familiar, do concelho de Silves, no que respeita às situações de risco e de perigo, e permitam uma análise critica que estimule e mobilize a comunidade na procura incessante da concretização dos direitos da criança.”
Em 2021, a CPCJ-Silves afirma ter um total de 339 processos abertos, tendo instruído 310 e arquivado os restantes por não se revelarem fundadas as informações. À data de 31 dezembro de 2021, a CPCJ- Silves mantinha ativos 111 processos.
De acordo com o referido relatório a autoridade policial é a entidade que mais sinalizou situações a serem acompanhadas (99), mas estas foram transmitidas também pelo Ministério Público (66), estabelecimentos de ensino (64), vizinhos (24), mãe (9) e pai (1).
Quanto á nacionalidade das crianças e jovens acompanhados pela CPCJ-Silves, ela é muito diversa. Embora a maioria sejam crianças portuguesas (295) existem também 44 crianças de outras nacionalidades tais como do Brasil, Reino Unido, Bulgária, Alemanha, França, Espanha, Ucrânia, Russa, Países Baixos, Moldávia, Guiné Bissau, Guiné, Gâmbia, Equador e China.
No total de crianças acompanhadas no decurso de 2021, a maioria encontra-se nas idades entre os 11 e os 17 anos, mas foram sinalizadas crianças entre os 0-2 anos até aos 18-21.
Existe uma prevalência de crianças do sexo masculino (54%), em relação ao feminino (46%).
No que se refere às problemáticas comunicadas, elas não diferem dos anos anteriores. As mais comuns continuam a ser a violência doméstica e a negligência, sendo que as duas se encontram normalmente associadas. As outras causas mais comuns têm a ver com comportamentos desviantes, absentismo escolar e abandono escolar.
No ano passado, foram aplicadas 7 medidas cautelares de promoção e proteção, encontrando-se 7 crianças em acolhimento residencial, havendo também um processo de abuso sexual que foi remetido para o Ministério Público.
No seu relatório anual, a CPCJ-Silves faz também a análise da percentagem de crianças em acompanhamento, face à população infanto-juvenil residente nas freguesias e apresenta os seguintes números:
S. Marcos da Serra- 2,5% . Silves- 1,8% – S.B. Messines- 1,9%; Silves- 1,8%; Armação de Pêra- 1,7%;; Algoz -1,5%; Tunes 1,4%; Alcantarilha- 1,0%; Pêra- 0,6%.
É feita também uma análise das categorias de perigo prevalecentes em cada freguesia do concelho, verificando-se que em Alcantarilha, Silves e Tunes é a violência doméstica; em Algoz, Pêra, S. Bartolomeu de Messines é a negligência; em Armação de Pêra e S. Marcos da Serra é a exposição a comportamentos desviantes.
Das problemáticas registadas apenas o abandono escolar tem mantido a tendência decrescente, afirma a CPCJ-Silves.
