As novas medidas tendentes a aliviar as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, foram hoje anunciadas pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva e entrarão em vigor nos próximos dias.
A ministra sublinhou que estas medidas são tomadas numa altura em que o número de casos e a sua gravidade estão a descer, mas não deixou de realçar o elevado número de óbitos “63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias”, que continua a verificar-se. E lembrou também a lição que o passado recente nos ensinou, que a qualquer momento o aparecimento de uma nova variante pode colocar todo o processo em causa.
Para já, o Governo avança com o aligeirar de algumas medidas, esperando chegar ao ponto indicado pelos especialistas que recomendam o fim das restrições apenas quando o país atingir as 20 mortes a 14 dias por milhão de habitantes, “indicador do qual ainda estamos algo distantes”, como disse a ministra.
Assim, de acordo com as normas aprovadas pelo Conselho de Ministros, deixa de vigorar a situação de calamidade, passando para situação de alerta, até ao dia 7 de Março de 2022.
As outras medidas são:
- Os confinamentos passam a ser obrigatórios apenas para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas.
- Deixa de vigorar a recomendação de teletrabalho, voltando a normalidade nos locais de trabalho.
- Deixa de haver limites de lotação de estabelecimentos comerciais;
- Cai a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
- Deixa de haver a exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.
- Mantém-se a exigência de teste negativo (salvo certificado de 3a dose ou recuperação) para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
- Mantém-se o uso da máscara em espaços interiores, bem como nas salas de espetáculos e ainda nos recintos desportivos ao ar livre.
