Câmara Municipal de Silves aprovou Conta de Gerência de 2020

As contas da autarquia relativas ao ano de 2020 foram aprovadas em reunião de câmara realizada em 1 de junho, com os votos favoráveis da Vereação CDU (4) e a abstenção do PSD (2) e PS (1).
A receita cobrada totalizou 46,3 milhões de euros, enquanto a despesa ascendeu a 36,1 milhões de euros.
A autarquia realça que o grau de execução da receita ultrapassou os 85% pelo sétimo ano consecutivo, desde o ano de 2014 (91% em 2020), demonstrando o rigor dos orçamentos anuais. O prazo médio de pagamentos situou-se nos 24 dias.

No relatório de gestão, na sua nota introdutória é referido que “a Conta de Gerência do Município de Silves relativa a 2020 ilustra a robusta e intensa ação autárquica durante esse ano civil” apesar da situação de calamidade em cujo combate o Município “disponibilizou significativos recursos – humanos, materiais e financeiros – para apoio às pessoas e famílias carenciadas ou vulneráveis, às instituições e à comunidade e economia local.”

A autarquia enfatiza o investimento realizado ao longo do ano de 2020, elencando o conjunto das obras concluídas: “repavimentação do caminho da Ribeira de Arade (São Bartolomeu de Messines), repavimentação da estrada Boião-Azilheira – 2.ª fase (São Marcos da Serra), execução da travessia das redes de abastecimento de água e esgotos na Ponte Rodoviária de Silves, instalação de contentores de recolha indiferenciada e seletiva de resíduos sólidos urbanos em Armação de Pêra, otimização da eficiência energética do Complexo das Piscinas Municipais de Silves, construção do novo ginásio do Complexo das Piscinas Municipais de Silves, pavimentação do caminho da Amendoeira (Silves), renovação dos sanitários das Escolas EB1 de Silves e de São Bartolomeu de Messines, instalação de grupo escultórico na zona ribeirinha de Silves, instalação de lombas e semáforos em vários pontos críticos do concelho, reabilitação dos parques infantis de Alcantarilha e Algoz, substituição de lâmpadas LED em Silves, captação de águas pluviais na via dorsal de Armação de Pêra e a pavimentação do caminho de ligação a Canelas (Armação de Pêra).”

No relatório sublinham-se as obras que decorreram durante o ano de 2020: “requalificação e ampliação da Escola EB1 de Silves, requalificação do mercado municipal de Silves, extensão da rede de abastecimento de água e saneamento à Fonte João Luís, Azinhalinho e Marreiros (São Bartolomeu de Messines), abastecimento de água à Zimbreira e Monte Seco (São Bartolomeu de Messines), valorização e beneficiação da rua Atrás dos Muros (Silves), reabilitação da Casa do Forno para casa-mãe dos vinhos e outros produtos autóctones (Silves), pavimentação do caminho de ligação entre a VNC 5 e o Parque de Campismo de Canelas (Armação de Pêra), requalificação do Jardim do Largo da República (Silves), recuperação do Teatro Mascarenhas Gregório (Silves) e a construção do Polidesportivo de Tunes (2.ª fase).”

No domínio da política fiscal é salientado que “a autarquia manteve a adoção da taxa mínima de IMI e a aplicação do IMI familiar” e que promoveu nova revisão em baixa das taxas e licenças municipais.
Destaca também “a criação e o funcionamento das Áreas de Reabilitação Urbana de Silves, desde 2016, e de Alcantarilha e de São Bartolomeu de Messines, desde julho de 2020.
A autarquia releva a aprovação da revisão do novo Plano Diretor Municipal, “sendo a primeira e única no Algarve a dispor de um PDM de 2.ª geração.”

Na esfera do ambiente salienta-se “o desenvolvimento pioneiro no Algarve da promoção da compostagem comunitária”, e o lançamento de campanha de compostagem doméstica em todo o concelho”, acrescentando-se “o programa do “Lixo 0 – Ambiente 100”.

No domínio do património é sublinhado que “o Castelo de Silves recebeu nova valência e um impulso significativo com a requalificação da sua Portaria, bem como com a colocação de sinalética informativa.”

No campo da animação cultural e da promoção da economia local é mencionada a atividade desenvolvida nas freguesias com o “Lado B” e a apresentação da Rota da Laranja. A autarquia releva o “ programa de comemorações dos 190 anos do nascimento do Poeta João de Deus, que contou com a presença do senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa.”
O relatório salienta “ a participação do Município de Silves nos projetos da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário, com foco na baía de Armação de Pêra, e da criação do “Geoparque Algarvensis”, através da sua candidatura à UNESCO, em conjunto com os Municípios de Loulé e Albufeira.”

A autarquia menciona que “apesar da crise económica e social provocada pela situação epidemiológica que continuamos a enfrentar, foi mantido o nível dos apoios ao movimento associativo, através dos programas PAIAC, PAMAD, PAIIS e PAAJU.”
O relatório de gestão relativo a 2020, refere no final da sua nota introdutória que a “gestão autárquica tem sido marcada, desde 2014 a esta parte, por traços de dinamismo, total enfoque na resolução dos problemas, proximidade às populações, defesa do serviço público e manifesta capacidade de planeamento e execução, sob o pano de fundo de finanças públicas sustentáveis e saudáveis, demonstrado pelos vários indicadores financeiros.”

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