Hoje, dia 5 de junho, dia em que se comemora o Dia Mundial do Ambiente, a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinala, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a sua preocupação nesta matéria de extrema relevância.
O SEPNA constitui-se como polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.
A Guarda desenvolve diariamente um vasto conjunto de atividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural e prevenir e investigar os respetivos ilícitos referentes ao ordenamento do território.
| ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO | |||
| 2018 | 2019 | 2020 | |
| Fiscalizações/Ações | 1357 | 1601 | 1513 |
| Autos de contraordenação | 1086 | 1281 | 1211 |
De referir ainda que a GNR, através do SEPNA e da cooperação com as diversas entidades públicas e privadas, zela pela prevenção da contaminação do meio natural, através da vigilância e controlo das atividades potencialmente degradantes e da verificação dos níveis de contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, promovendo a investigação e repressão dos respetivos ilícitos.
| POLUIÇÃO | |||
| 2018 | 2019 | 2020 | |
| Fiscalizações/Ações | 1370 | 1252 | 1182 |
| Autos de contraordenação | 1043 | 943 | 928 |
| RESÍDUOS | |||
| 2018 | 2019 | 2020 | |
| Fiscalizações/Ações | 1987 | 2306 | 2180 |
| Autos de contraordenação | 1590 | 1845 | 1744 |
Também a proteção da floresta é uma das prioridades da GNR, sustentada numa atuação preventiva, com o envolvimento de toda a população e demais entidades públicas e privadas, na salvaguarda do património de Portugal e dos portugueses.
| PROTEÇÃO FLORESTAL | |||
| 2018 | 2019 | 2020 | |
| Fiscalizações/Ações | 1783 | 1187 | 1266 |
| Autos de contraordenação | 1427 | 950 | 1013 |
A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.
Fonte: GNR
