Realiza-se hoje, dia 26 de maio, pelas 21h a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Silves.
“Por questões de segurança e saúde pública, esta sessão decorrerá de forma presencial na Fissul e por videoconferência, que será transmitida em direto via facebook”, informa a Câmara Municipal de Silves.
Recorde-se que esta sessão esteve marcada marcada para o dia 15 de maio, mas os eleitos do PSD, PS e Bloco de Esquerda faltaram à reunião, o que motivou a uma troca de comunicados entre os mesmos e o Executivo da Câmara Municipal de Silves. Sendo que os primeiros alegavam que a autarquia não teria providenciado as condições de segurança necessárias à reunião, o que foi desmentido pelo Executivo.
Para hoje, a reunião tem pontos importantes a decidir, nomeadamente sobre a concessão de isenção de taxas a comerciantes do concelho afetados pela pandemia e sobre a candidatura apresentada pela Câmara Municipal para a remodelação das escolas básicas de Silves e Alcantarilha.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
Ordem de trabalhos:
1º Período—
—–Antes da Ordem do Dia-
—–2º Período-
Ordem do Dia-
—–2.1- Análise da situação financeira da autarquia referente aos meses de fevereiro e março de 2020;
—–2.2- Análise do Relatório da Atividade Municipal referente aos meses de fevereiro e março 2020;
—–2.3. Questões a colocar pelos membros da Assembleia Municipal à Câmara Municipal;
—–2.4- Análise e deliberação sobre proposta de contratação de uma linha de financiamento junto do Banco Europeu do Investimento (BEI);
2.5- Análise e deliberação sobre proposta de contratação de uma linha de financiamento junto do Banco Europeu do Investimento (BEI) – Escola EB1 Silves;
—–2.6- Proposta da Revisão Orçamental para Incorporação do Saldo Gerência de 2019;
—–2.7- Análise e deliberação sobre proposta isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço público e publicidade para comerciantes com estabelecimentos de comércio e ou prestação de serviços encerrados ou com actividade suspensa por imposição do governo;
—–2.8- Análise e deliberação sobre Pedido de Emissão de Certidão – Exercício do Direito de Preferência na alienação do direito de superfície do prédio, sito no Bairro do Progresso, Bloco 11, 1.º Esq., da freguesia e concelho de Silves, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o n.º 7227/20050627, inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 3222, requerido por José António Palma Cristina;
2.9- Análise e deliberação sobre pedido de Emissão de Certidão – Exercício do Direito de Preferência na alienação do direito de superfície do prédio, sito no Bloco L – nº 138 – 1º E – Horta da Cruz de Portugal, no Enxerim, da freguesia e concelho de Silves, descrito na Conservatória do Registo Predial de Silves sob o n.º 06081/20050504 – FJ, inscrito na matriz predial urbana sob o n.º 8234, requerido por João Paulo dos Santos Fonseca;-
2.10- Análise e deliberação sobre Proposta de alteração da composição do júri do Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Unidade de Máquinas e Viaturas;-
-2.11- Análise e deliberação sobre Proposta de alteração da composição do júri do Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe da Divisão de Educação, Desporto, Juventude e Ação Social;-
—–2.12- Análise e deliberação sobre pedido de alargamento de prazo para início de obras, em prédio urbano, no lote A1, titulado pelo alvará de loteamento n.º 4/2001, sito no Bairro Vermelho – Enxerim, Silves – requerido pela Fábrica da Igreja Paroquial de Silves;
—–2.13- Análise do Relatório de avaliação do cumprimento do direito de oposição, relativo ao ano de 2019.
