O primeiro-ministro, António Costa, falou ontem, dia 30 de abril, ao país, apresentando o calendário e as normas para a reabertura económica e social, no contexto da pandemia.
Na sua intervenção, António Costa considerou que o país tem tido uma “evolução positiva” no que respeita ao combate à Covid-19, o que justifica a reabertura de várias atividades económicas mas não deixou de sublinhar que a mesma terá de ser feita de forma progressiva, com muita precaução e por etapas que serão avaliadas uma a uma, sendo que, se for necessário, se poderá “voltar para trás”. Destaca-se a proibição de eventos e de ajuntamentos com mais de 10 pessoas.
DIA 4 DE MAIO
Reabre o comércio local: lojas com porta aberta para a rua com áreas até aos 200 metros quadrados; cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares (só por marcação), livrarias e espaços de comércio automóvel.
DIA 18 DE MAIO
Abrem as lojas com porta aberta para a rua até aos 400 metros quadrados, ou partes de lojas até aos 400 metros quadrados (as autarquias podem permitir áreas maiores)
Reabrem os restaurantes,( com 50% da lotação e a encerrar até às 23h) cafés, pastelarias e esplanadas.
DIA 1 DE JUNHO
Reabrem as lojas com área superior e centros comerciais. Para frequentar estes espaços é obrigatório o uso de máscaras.
Trabalho
As empresas têm que optar pelo teletrabalho, sempre que as funções o permitam. A partir de 1 de junho, passa a ser admitido o teletrabalho parcial, embora com horários desfasados ou equipas em espelho.
Transportes
Os transportes públicos circularão com 2/3 da lotação, sendo obrigatório o uso de máscara.
Serviços Públicos
Os balcões desconcentrados de atendimento ao público (como as repartições de finanças, conservatórias, etc.) reabrem na segunda-feira, dia 4 de maio. É obrigatório o uso de máscara e o atendimento é feito por marcação.
As lojas de cidadão reabrem, nas mesmas condições, apenas a 1 de junho.
Escolas
Os alunos dos 11.º e 12.º anos regressam às aulas, entre as 10h e as 17h, no dia 18 de maio, apenas para frequentar as disciplinas de acesso ao ensino superior. É obrigatório o uso de máscara.
As crianças podem regressar às creches — mantendo-se, no entanto, a opção de apoio à família. Para as crianças em creches e nos jardins-de-infância, não será obrigatório o uso de máscara.
Na mesma data, reabrem os equipamentos sociais na área da deficiência.
A 1 de junho, reabrem os ATL e o pré-escolar. No caso do Ensino Superior, cabe às instituições decidir os modelos a adotar.
Desporto
A partir de dia 4 de maio passa a ser autorizada a prática dos desportos individuais ao ar livre, que não impliquem a utilização de balneários, nem de piscinas.
Vai ser retomada ainda a I Liga de futebol (a partir de 30 de maio) e a Taça de Portugal, sem público nas bancadas.
Religião
É permitida a presença de familiares os falecidos nos funerais. As câmaras municipais podem limitar o número máximo de pessoas. No último fim de semana de maio devem ser retomadas as cerimónias religiosas, em condições que ainda estão a ser definidas.
Cultura
No dia 4 de maio reabrem as bibliotecas e os arquivos e a 18 de maio os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
A 1 de junho, podem abrir os cinemas, os teatros, os auditórios e as salas de espetáculos, embora com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.
Fronteiras
As fronteiras irão manter-se encerradas pelo menos até 15 de maio, não estando prevista a reabertura. Os aeroportos mantêm-se abertos, para assegurar os voos para os Açores e a Madeira, os restantes estão praticamente paralisados.
