O Programa “Europa para os cidadãos” tem como objetivo motivar os cidadãos a desempenhar um papel mais ativo na construção da União Europeia, reforçando os laços de pertença, e incentivar a participação democrática e cívica.
Ao financiar projetos que promovem a cidadania europeia e melhoram as condições de participação cívica e democrática, o Programa contribui para uma melhor compreensão da União Europeia, da sua história, diversidade e valores comuns.
Podem concorrer organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica: Municípios, Comités de geminação, Organizações sem fins lucrativos, Fundações e Federações de interesse geral europeu.
Estão abertas as candidaturas para:
– vertente Memória europeia – até 4 de fevereiro. Abrange projetos que convidem à reflexão sobre as causas dos regimes totalitários na história europeia recente e que promovam a tolerância, compreensão mútua, diálogo intercultural, com o intuito de chegar à geração mais jovem. Subvenção máxima de 100.000€
– medida Geminação de cidades (1ª fase) – até 4 de fevereiro. Abrange encontros de cidadãos de municípios parceiros visando o debate das questões europeias e projetos destinados a promover a participação cívica e o voluntariado ao nível da UE. Subvenção máxima de 25.000€
– medida Redes de cidades (1ª fase) – até 3 de março . Destina-se a encorajar os municípios a desenvolver uma cooperação temática e duradoura entre cidades, partilhando recursos ou interesses, mobilizando e envolvendo peritos, associações locais, cidadãos e grupos de cidadãos. Subvenção máxima de 150.000€
– medida Projetos da sociedade civil – até 1 de setembro. Destina-se a incentivar parcerias e redes transnacionais para a promoção de oportunidades de solidariedade, empenho social e voluntariado e propor soluções práticas através da cooperação ao nível da UE. Subvenção máxima de 150.000€.
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) é, desde 2016, o Ponto de Contacto Nacional para o Programa “Europa para os cidadãos”, tendo como missão informar e esclarecer quanto aos aspetos técnicos e financiamento do programa, disponibilizar documentação e apoiar na procura de parceiros para o seu projeto.
Consulte o portal: https://eurocid.mne.gov.pt/ponto-de-contacto-nacional ou contacte o CIEJD por tel: 211 225 031/13/25 ou por e-mail: pecidadaos@ciejd.pt.
