No dia 21 de Setembro, data em que se celebra o Dia Internacional da Paz, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) “apela ao empenhamento e mobilização em defesa dos princípios inscritos na Carta das Nações Unidas e na Constituição da República Portuguesa, como a soberania e os direitos dos povos, a igualdade soberana dos estados, a solução pacífica e negociada dos conflitos internacionais, o não recurso à força ou à ameaça do recurso à força nas relações internacionais, o desarmamento geral, simultâneo e controlado.”
“É na concretização destes princípios que será possível salvaguardar a paz e a segurança no mundo, hoje seriamente ameaçadas pela ação daqueles que afrontam, de forma clara, as normas de convivência pacífica entre os povos e os Estados alcançadas e estabelecidas no Direito Internacional após o final da Segunda Guerra Mundial. Cabe aos povos do mundo, através da sua mobilização, união e ação organizada, fazer com que os governos os implementem e defendam.”
O CPPC considera esta “relevante data como um momento para continuar a desenvolver a sua ação de esclarecimento sobre as graves ameaças que pairam sobre a Humanidade e a mobilizar para as iniciativas em que se reclame, nomeadamente junto das autoridades portuguesas, a tomada de efetivas medidas em defesa da soberania e da paz, entre as quais e em coerência com o espírito e letra da Constituição da República Portuguesa:
a não participação de forças portuguesas em operações de agressão contra outros povos;
a defesa nas organizações internacionais em que o estado português participe do direito dos povos a decidir soberanamente o seu caminho, rejeitando agressões, ameaças, chantagens e bloqueios económicos e financeiros;
a assinatura e ratificação por Portugal do Tratado de Proibição de Armas Nucleares, que visa a eliminação deste armamento de destruição generalizada;
a não participação de Portugal no reforço e expansão da NATO e a defesa da sua dissolução;
o não envolvimento de Portugal no processo de militarização da União Europeia e a defesa da sua reversão.”
O CPPC “apela a todos ao amantes da paz a que se mobilizem e participem nas diversas iniciativas que, neste dia e nos seguintes, se irão realizar na defesa da paz, da cooperação e do progresso social, da soberania e dos direitos dos povos.
Pela Paz todos não somos demais!”
