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Seminário sobre boas práticas na gestão de resíduos de construção e demolição

Decorrerá, no dia 10 de setembro, em Faro, nas instalações da CCDR do Algarve, um Seminário de apresentação de boas práticas em matéria de gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), com o objetivo de melhorar a gestão desta tipologia de resíduos, bem como discutir a circularidade possível e necessária no sector da construção.

Debater-se-á, neste âmbito, a implementação de um modelo de Economia Circular no sector da construção, que previna a produção de RCD e incentive a sua valorização, contribuindo para o fecho do ciclo dos materiais.

Na sua informação, a Agência Portuguesa de Ambiente – APA afirma que “o sector da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos produzidos em Portugal, situação comum à generalidade dos demais estados-membros da União Europeia em que se estima uma produção anual global de 100 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD). Para além das grandes quantidades que lhe estão associadas, estes resíduos apresentam outras particularidades que dificultam a sua gestão, de entre as quais se destacam a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e os diferentes níveis de perigosidade de que são constituídos.

A atividade da construção civil apresenta, em si própria, também algumas especificidades, tal como o caráter geograficamente disperso e temporário das obras, que dificultam o controlo e a fiscalização do desempenho ambiental das empresas do sector.

A difícil quantificação, a deposição não controlada e o recurso a sistemas apoiados em tratamentos de fim de linha que ainda se verificam, consubstanciam constrangimentos inerentes à gestão deste fluxo que se intensificam face às características referidas. Estas práticas, conducentes a situações ambientalmente indesejáveis e incompatíveis com os objetivos nacionais e comunitários em matéria de desempenho ambiental, determinaram a necessidade de proceder a um disgnóstico da situação sobretudo ao nível da gestão efetuada nas obras particulares sob a responsabilidade municipal. Para o efeito foram elaborados inquéritos às Câmaras Municipais e efetuados seminários regionais para discussão conjunta dos obstáculos e condicionantes identificados pelos municípios.

Ponderados os resultados obtidos importa divulgar um conjunto de boas práticas e analisar eventuais soluções a implementar para melhorar esta gestão.”

O programa do seminário e as inscrições encontram-se no site da APA.

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