Para assinalar o Dia Mundial Anti-Contrafação, que se assinala no dia 5 de junho, a Guarda Nacional Republicana, está a promover ações de sensibilização e de fiscalização, em todo o Território Nacional, “com o objetivo de alertar para as consequências da prática de ilícito relacionados com a contrafação e a pirataria, procurando sensibilizar a sociedade para a importância dos Direitos da Propriedade Intelectual.”
“No dia 5 de junho comemora-se o Dia Mundial Anti-Contrafação, procurando-se, a nível global, sensibilizar e alertar a sociedade para este fenómeno, que se desenvolveu em larga escala nos últimos anos, constituindo um dos maiores flagelos do setor do comércio. Nesta temática, tem-se vindo a acentuar a consciencialização sobre a gravidade do fenómeno pela mobilização de organizações internacionais, bem como a tomada de medidas no âmbito da luta contra esta atividade ilícita.
Esta atividade ilícita encontra-se frequentemente associada a redes internacionais de organizações criminosas, com utilização de mão de obra infantil e remunerada a baixo valor, ao tráfico de drogas, contrabando e armas, branqueamento de capitais, evasão fiscal e aduaneira, assim como ao financiamento de terrorismo.
A GNR, através das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário, irá promover ações de sensibilização junto de comerciantes e, principalmente, da comunidade escolar, uma vez que as crianças e jovens, constituem atualmente uma grande fatia do consumo, em virtude da crescente comercialização e aquisição de produtos em plataformas online, desconhecendo-se muitas vezes a sua proveniência e a qualidade dos mesmos, podendo estar em causa a segurança e a saúde dos consumidores.”
