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PCP e PS defendem a construção de nova prisão em Messines

O novo estabelecimento prisional do Algarve deverá ser construído na freguesia de S. Bartolomeu de Messines, defendem o PCP e o PS.
O PCP apresentou ao Governo, no dia 8 de março, uma recomendação através de um Projeto de Resolução, e organizou uma sessão pública em Messines, no dia 24, para apresentar o seu projeto.
No mesmo dia, o PS, reunido em Congresso Regional em Lagoa, aprovou por unanimidade uma moção no mesmo sentido.
O terreno já existe, agora só falta a decisão política.

PCP organizou sessão pública em Messines

A ideia da construção de um novo estabelecimento prisional no Algarve foi relançada em setembro de 2017 quando o Governo apresentou o Relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar, intitulado “Olhar o futuro para guiar a ação presente”, definindo a estratégia de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas para o período 2017-2027.
Neste relatório analisava-se a situação dos três estabelecimentos prisionais do Algarve, existentes em Faro, Olhão e Silves, todos eles para população masculina, com lotação atual de 103, 50 e 58 reclusos, respetivamente. Assim, o relatório concluiu que existe um défice de alojamento de 512 lugares masculinos e 47 femininos, propondo portanto a construção de um novo estabelecimento prisional no Algarve, com lotação para 600 reclusos. Sugere-se ainda que a prisão de Olhão seja convertida em estabelecimento feminino, que não existe na região o que faz com que as reclusas algarvias sejam colocadas em Odemira, e que a prisão de Silves seja reconvertida num Centro Educativo do Algarve, já que a sul de Lisboa não existe qualquer equipamento para jovens.

O referido relatório não faz nenhuma recomendação para a localização do novo estabelecimento prisional mas fez lembrar um processo semelhante ocorrido nos finais dos anos 80 do século passado. Na altura foi constituída uma comissão encarregada pelo Ministério da Justiça para proceder à seleção de terrenos para a construção de uma nova prisão. Foram analisadas diversas possibilidades nos concelhos de Albufeira, Faro e Silves tendo por fim sido selecionado um terreno na freguesia de S. Bartolomeu de Messines, localizado junto da EN 270, a cerca de 1,5km da Portela de Messines. Em maio de 1988, depois do parecer favorável de várias entidades, entre as quais a Câmara Municipal de Silves, o Governo avançou com o processo das expropriações dos terrenos em questão, num processo que mereceu a contestação de uma parte significativa da população da zona, principalmente dos proprietários dos terrenos em causa.
Após o Governo ter tomado posse dos terrenos, foi aprovado o estudo prévio com uma base orçamental de cerca de 2,4 mil milhões de escudos, mas a construção, algumas vezes anunciada, não chegou a avançar.
Mas é com base na existência deste terreno de 40 hectares, ainda na posse do Estado e com a área suficiente para o estabelecimento prisional que se pretende construir, que o PCP e o PS avançam agora com as recomendações para o Governo.

“Processo já com cabelos brancos”

Luísa Luís, Paulo Sá, Marco Jóia e João Carlos Correia, na apresentação do projeto do PCP

Este é um “processo já com cabelos brancos”, assim o classificou o presidente da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu de Messines, na sessão pública promovida pelo PCP para apresentar o projeto de recomendação que fez ao Governo.
Quanto ao projeto de construção de um novo estabelecimento prisional na sua freguesia, João Carlos Correia considerou que o mesmo, dado o grande número de postos de trabalho que poderá criar, poderá ser “o comboio da salvação que esta freguesia precisa”.
No mesmo sentido foi a intervenção do deputado do PCP, Paulo Sá que destacou o “grande impacto local “ que esta construção irá ter no local onde ficar implementada, ao acolher 600 reclusos e 300 a 400 quadros prisionais.
Em representação da Câmara Municipal de Silves, a vereadora Luísa Luís informou que, em fevereiro, a autarquia questionou o Ministério da Justiça sobre alguns aspetos deste processo, nomeadamente sobre a localização do novo estabelecimento prisional do Algarve, tendo recebido a resposta de que a mesma ainda não está definida. No entanto, disse a vereadora, a Câmara de Silves tem deixado claro junto das entidades competentes que considera a opção da construção na freguesia de Messines como a mais correta, por ser um “projeto que pode trazer muito desenvolvimento à freguesia e ao concelho”.

No espaço aberto às questões do público surgiu a mais frequentemente nomeada, a questão da segurança da população. No público houve quem dissesse que “os gajos que querem fugir não ficam ao pé da porta” e Paulo Sá defendeu que a segurança até poderá aumentar, com um tão grande número de guardas prisionais e outras forças na freguesia, além de que esta nova prisão será “moderna, construída de raiz, com todas as condições de segurança”.
No final, o deputado alertou os presentes para que a recomendação feita pelo PCP ao Governo é apenas um primeiro passo naquele que será um longo percurso, de vários anos, e com muitos obstáculos, pois outros concelhos no Algarve decerto lutarão para receber esta estrutura. Lembrou ainda que a construção de um novo estabelecimento prisional no Algarve foi dada como certa, “com terreno, todas as autorizações, projeto definido e verbas atribuídas” há décadas atrás e depois não avançou, fazendo uma comparação com a construção do Hospital Central do Algarve “teve a primeira pedra lançada” e depois “não teve continuidade, morreu na 2ª pedra”.
“Da nossa parte –disse – há todo o empenho para que este processo vá para a frente, agora se o Governo vai fazer ou não… Temos que lutar por isto, nós e também a população”…

 

PS aprova Moção no 17º Congresso Regional

No dia 24 de março, no 17º Congresso Regional do PS/Algarve, foi aprovada por unanimidade uma moção a defender a localização do novo estabelecimento prisional do Algarve em S. Bartolomeu de Messines.

Luís Guerreiro apresentou a moção no Congresso Regional do PS

A moção foi apresentada por Luís Guerreiro, presidente da Comissão Política do PS Silves e defende que “Constando-se que é prioritária a construção de um estabelecimento Prisional no Algarve, vem a Comissão Política do PS Silves trazer a este Congresso a necessidade de reforçar a importância desta localização ser no concelho de Silves, na Freguesia de S. Bartolomeu de Messines”.

E acrescenta: “a localização de um equipamento desta natureza tem várias funções quer a montante quer a jusante.
1º) A montante e pelo facto de em S. Bartolomeu de Messines existirem terrenos propriedade do Ministério da Justiça que em tempos foram expropriados e que a não serem utilizados reverterão para os anteriores proprietários, é uma medida que dá seguimento a iniciativas anteriores e utiliza os recursos já existentes (os terrenos)
2º) A jusante porque o concelho de Silves é cada vez mais um concelho isolado dos restantes concelhos do Algarve; é um concelho que vive centrado em si mesmo e permanece de costas viradas para o desenvolvimento no sentido mais amplo do termo. A jusante, a implementação de um equipamento desta natureza constituir-se-ia como pólo gerador de dinâmica quer económica quer social, como pólo gerador de mudança.
Pelo descrito, entendemos ser determinante para o futuro do concelho de Silves a localização do futuro Estabelecimento Prisional do Algarve em S. Bartolomeu de Messines.”

No mesmo documento, faz-se ainda referência à intenção de transformar o estabelecimento prisional de Silves no futuro Centro Educativo do Algarve. “ Esta opção pela construção de um novo Estabelecimento Prisional permitirá assim também dotar o Algarve de uma nova valência para acolhimento de jovens em situação de tutela educativa, a localizar no concelho de Silves. Saudamos, esta iniciativa, e destacamos a importância que assume o nascimento desta nova valência de acolhimento de jovens que neste momento não existe no Algarve”.

 

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