Foi prorrogado por mais 30 dias, o período de Consulta Pública para a realização de sondagens de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo, a 46kms de Aljezur, após o pedido da Plataforma Algarve Livre de Petróleo apresentado à Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
“Após pedido da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Plataforma onde estão representadas diversas organizações, entre as quais as maiores organizações de defesa do ambiente nacionais, a Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) prorrogou a consulta pública relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo até ao próximo dia 3 de agosto. De acordo com o Edital 008/2016, esta prorrogação deverá adiar a data prevista para a perfuração, que estava indicada para o dia 1 de julho”, informa a PALP.
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo “congratula-se com a prorrogação do prazo de consulta pública que vem ao encontro do interesse suscitado pelos cidadãos”, mas considera que os documentos divulgados e as explicações dadas pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, “são claramente insuficientes e não revelam um esforço acrescido por parte da entidade representante do Governo Português em disponibilizar informação relevante”.
A exploração de petróleo e gás é uma actividade com várias etapas todas incluídas nos contratos assinados pelo Estado Português. A fase de perfuração é um dos passos e não está isento de riscos. Relembramos de que um dos maiores acidentes de sempre, o “Deep Horizon” no Golfo do México, ocorreu na fase de perfuração.
Assim, a PALP “apela ao Primeiro-Ministro de Portugal para ser coerente com os compromissos que o Estado Português assumiu na COP21 de Paris e no cumprimento das metas cada vez mais exigentes da Comunidade Europeia, que inevitavelmente só podem conduzir à recusa deste projecto”.
Parece-nos que a acumulação de riscos implicados, tornam indispensável o equacionar de outras alternativas, que não impliquem elevados impactes ambientais e sociais para qualquer região de Portugal”, acrescenta a PALP.
Para quem deseja participar neste processo de Consulta Pública, poderá fazê-lo enviando um email/carta de objeção à DGRM.
Na sua página, a PALP tem várias minutas que podem ser seguidas por quem quer contestar este processo e nomeadamente a perfuração em Aljezur.
