Os deputados do Bloco de Esquerda apresentaram um “Projeto de Resolução que insta a Assembleia da República a recomendar ao Governo que este aprove, com mecanismos financeiros e meios técnicos, o desenvolvimento da plantação e exploração do medronheiro e utilize mecanismos financeiros com o objetivo de apoiar e desenvolver a produção e licores derivados do medronho”.
Os parlamentares do Bloco recomendam também “que o Governo reclame junto da União Europeia autorização para a aplicação da taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de aguardente e licores produzidos a partir de medronho”.
“Para o Bloco de Esquerda, o combater ao despovoamento do interior pode ser feito, de forma eficaz, com a valorização da agricultura familiar e a promoção da atividade comercial com os produtos da terra, designadamente os produtos típicos de cada região. No caso do Algarve, a aguardente de medronho, conhecida como um ex-libris dos destilados algarvios, um desses produtos com o reconhecimento da sua importância patrimonial, económica e social.
Porém, a tributação aplicada a esta bebida, através do Código dos Impostos Especiais de Consumo, revela-se “altamente prejudicial ao desenvolvimento e crescimento” dos produtos derivados da produção de medronho.
“Os deputados do Bloco referem como exemplo o caso dos runs e licores da Madeira e Açores, que gozam de uma taxação reduzida, para o estímulo ao seu desenvolvimento, medida indispensável para a sobrevivência dos setores de atividade local ligados à produção e comercialização destas bebidas”.
O meu filho ofereceu-me, há algum tempo atrás, duas garrafas de “single malt whisky”, com 50 anos de estágio, que comprou, numa destilaria, em zona rural, na Escócia.
É quase uma pequena preciosidade para os bons apreciadores.
Trata-se, como o próprio nome indica, de whisky puro, diferente do corrente “blended whisky” ( mistura de lotes), que é comercializado nas grandes superfícies, com 8 ou 12 anos.
É um óptimo whisky, sem dúvida.
Porém, não tem comparação com a nossa genuína aguardente de medronho, que compro, sempre que me desloco à minha terra.
O seu “flavour” é incomparável e deixa a larga distância qualquer whisky, por melhor que seja.
Só que a sua existência obscura não beneficia da poderosa máquina de “marketing” que impulsiona a bebida escocesa.
Por todos os motivos, são, pois, errados, profundamente errados todos os obstáculos que, de há alguns anos para cá, estão a ser criados aos pequenos produtores deste nosso ícone ímpar da gastronomia algarvia,
quer através das imposições absurdas da ASAE na remodelação das instalações domésticas, onde é efectuada a destilação, com todas as despesas inerentes, quer pela limitação ridícula da produção, apenas para consumo familiar, sendo pesadamente taxada a produção que a ultrapassar.
É lamentável que, em vez de ser acarinhada e incentivada esta actividade ancestral, seja privilegiada a miopia compulsiva de mais uma receita fiscal, desprezando-se o facto de se tratar de uma pequena indústria doméstica, que é representativa da cultura secular das gentes algarvias, nomeadamente da zona da serra, de onde tiram alguns magros proventos, pelo aproveitamento do fruto deste arbusto silvestre, o medronheiro, que a Natureza generosamente oferece ao homem.
Falo com as pessoas e ouço-as e são várias as que tinham uma pequena produção e, face aos obstáculos criados, irão desistir.
É caso para nos perguntarmos que conhecimento têm do país real alguns burocratas da Assembleia da República.
Caro José Domingos,
Li com atenção o que escreveu, a noticia só por si engana porque de facto existem apoios a produtores e transformadores (destilação) de medronho, depois porque o desconhecimento de quem pouco produz e a desinformação criada pelo “de boca em boca” leva a que muita gente deixe de acreditar.
Sabe que uma elevada percentagem dos estrangulamentos encontrados são nas Câmaras Municipais, onde se pretende instalar a destilaria?
Para saber do que falo, pode ir ao concelho do lado Monchique e veja as destilarias que surgiram por ali, ultrapassado os estrangulamentos, informação devida aos produtores e apoios a quem pretendia destilar. Aposto que compra um bom medronho com a mesma facilidade que o seu filho comprou o whiskey de malte.
Caro Pinto, como escrevi no meu comentário, baseio-me em conversas pontuais que mantenho com algumas pessoas que produzem aguardente de medronho, ouço-as e não tenho motivo para duvidar do que dizem e das imposições com que são confrontadas, quer em termos de alterações que são obrigadas a fazer nas suas pequenas instalações, quer quanto ao limite de quantidade produzida, sendo taxada a que vai além da autorizada para o consumo próprio.
Sem querer contestar o que afirma, quanto aos apoios que diz existirem, tornam-se estranhas, nesse âmbito, as preocupações dos pequenos produtores que tenho ouvido.
Dito de outro modo, permita-me o termo, não joga a bota com a perdigota.
Será desconhecimento desses apoios ? Continuo a achar estranho, porque essas informações correm.
Será que só apenas alguns municípios dão esses apoio ?
Recordo que é o concelho de Silves que costumo visitar.
Uma coisa consta que é certa : a ASAE parece ser demasiado fundamentalista nas exigências que faz.
Cpts.
Boa noite
Por gentileza
É possível me orientar onde conseguiridas de medronho?