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É um projeto de muitos milhões… mas está suspenso

Estão concluídas as obras de modernização do regadio da Barragem do Arade que decorreram todo o ano de 2015. No entanto, esta imensa estrutura – um projeto de cerca de 8,5 milhões de euros – aguarda a sua entrada em funcionamento por não ter a devida autorização, por parte de Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para fazer a ligação ao adutor da Barragem do Funcho.
Perante este atraso, a Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão ( a entidade responsável pela obra), informou entretanto “os agricultores do Bloco de Silves deste Perímetro Hidroagrícola que o atraso na entrada em funcionamento desta obra de remodelação no valor da ordem dos 6.500.000,00€ ( seis milhões e meio de euros) se deve à não ligação deste bloco ao adutor misto Funcho-ETA de Alcantarilha, já autorizada pelo dono deste adutor ARH Algarve com o acordo da atual e única utilizadora Águas do Algarve”.
Segundo disse recentemente ao Terra Ruiva, o presidente da Associação de Regantes, José Vilarinho, pode vir a estar em causa o financiamento comunitário, uma vez que a obra deveria estar concluída até ao final de 2015.
O pedido de ligação do referido adutor foi apresentado à APA em outubro de 2014 mas ainda não recebeu resposta.
Este atraso, além de colocar em risco o financiamento da obra já executada, está ainda a prejudicar diretamente cerca de 700 agricultores da região, queixa-se a Associação de Regantes.
Para esta associação, haveria toda a conveniência que a obra de ligação fosse efetuada agora, altura em que a interrupção do funcionamento deste “adutor construído para a função de abastecimento de consumo doméstico e de rega” causará “menos perturbação no abastecimento de água de consumo doméstico”.

APA tomará a decisão em breve
Entretanto, na sequência de uma visita que o deputado do PCP, Paulo Sá, fez à Associação de Regantes, este partido apresentou um requerimento na Assembleia da República a solicitar esclarecimentos e a questionar as causas do atraso.
Na resposta, que chegou a 10 de janeiro, o governo afirma que “ a relevância do projeto de Reabilitação e Modernização da Rede de Rega do Bloco de estaçao de filtraçaoSilves foi reconhecida pelo Governo, o que justificou a sua aprovação”. Salienta-se o “contributo para o uso eficiente de água na medida em que a distribuição e rega dom água pressurizada induz menos perdas”, um factor que contribuiu para o seu financiamento pelo PRODER.
No entanto, “ a utilização ao adutor Funcho- Alcantarilha como origem de água pressurizada para o Perímetro de Rega de Silves Lagoa e Portimão, obriga, pela suas particularidades, à ponderação de diversos aspetos de âmbito técnico, económico e formal/ administrativo”.
Este adutor tem ligação a duas albufeiras, a de Odelouca e do Funcho, e “até ao momento tem sido utilizado apenas para o transporte de água para abastecimento público” ao Barlavento Algarvio e não pode “ por condicionantes hidráulicas, transportar, em simultâneo, água proveniente dessas duas origens”.
No documento proveniente do Ministério do Ambiente, lembra-se ainda que “ por compromissos assumidos, perante a Comissão Europeia, no âmbito dos processos de aprovação da barragem de Odelouca, as águas da sua albufeira não poderão ser afetas a outros usos além do abastecimento público”.
A hipótese que se coloca seria definir um “modelo de utilização conjunta do adutor” , usando alternadamente a água por forma a garantir que a água de Odelouca seria para abastecimento público e a água do Funcho seria para rega. Esta hipótese, obriga a “ponderar as consequências técnicas e financeiras na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Alcantarilha, decorrentes da alteração da qualidade de água, que é diferente nas duas albufeiras” e “ prevenir a reabertura de eventuais contenciosos comunitários”.
“A avaliação de todos estes aspetos” pela sua “complexidade não está ainda concluída” mas o governo afirma que a questão está “ na lista de prioridades da Agência Portuguesa do Ambiente”.

O projeto

O projeto de modernização do regadio da Barragem do Arade, divulgado pelo Terra Ruiva em janeiro de 2015, é da responsabilidade da Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão.
O novo sistema foi concebido para substituir as valas a céu aberto substituindo a rega de gravidade por regra em pressão, indo buscar a água diretamente à Barragem do Funcho de onde, através de uma conduta principal, será levada a água até ao concelho de Lagoa. Pelo caminho, distribuem-se várias condutas secundárias que abastecem de água muitas zonas do concelho de Silves.
As condutas secundárias vão dar a hidrantes, que distribuem a água homogeneamente por cada zona agrícola. O débito final da torneira é ajustado conforme as necessidades e a dimensão de cada exploração e contabilizado por um contador.
O objetivo inicial do projeto, pensado há vários anos, era o de evitar o desperdício de água no sistema de rega com valas. O projeto avançou e alcançou o financiamento desejado, na ordem dos 6,5 milhões de euros. Mas foi posteriormente alterado quando se decidiu aumentar o diâmetro da tubagem e acrescentar 800 metros ao comprimento da conduta principal, acabando por ficar em cerca de 8,5 milhões de euros.

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