No caminho entre o sítio da Casa Queimada e a Barragem do Funcho, na freguesia de Silves, há um riacho a correr pelo monte abaixo, há alguns anos. A situação é conhecida de várias entidades. Mas até agora nada foi feito.
A denúncia partiu de Tito Santos Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Silves. Segundo conta ao Terra Ruiva, no início do ano de 2015 foi alertado para esta situação, pelo que se deslocou ao local e confirmou a rotura, que não só representava um enorme desperdício de água, como também destruía o caminho arranjado pela Junta.
Em fevereiro de 2015, o presidente enviou um ofício à ARH Algarve – Administração da Região Hidrográfica do Algarve (atual APA- Agência Portuguesa do Ambiente), pedindo a resolução do problema, bem exposto nas fotos que juntava.
Depois de alguns contactos telefónicos foi-lhe dito que a resolução do problema não caberia a esta entidade e, apesar dos seus esforços, a situação manteve-se.
E assim se mantém na manhã de sol em que o Terra Ruiva se deslocou ao local.
No interior da serra algarvia, a poucos quilómetros das Pedreiras, não muito longe da Barragem do Funcho, a pequena construção que rodeia a Válvula 8 do adutor Funcho-Alcantarilha está rodeada de plantas verdes, o que a distingue de imediato. À sua volta, um pequeno lago de águas cristalinas onde as rãs se passeiam.
Na tranquilidade do campo é bastante audível o rumor da água que desce a encosta, esconde-se por debaixo da estrada e volta a sair de rompante uns metros mais abaixo…
“Não sei há quanto tempo isto está assim, mas as pessoas dizem-me que há vários anos”, afirma Tito Coelho. E lamenta ter tentado seguir a via de resolução oficial do assunto… uma vez que ninguém o ouviu.
Há alguns meses, por ocasião de uma visita de uma delegação do PCP a Silves, aproveitando a presença do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, o presidente Tito Coelho relatou o que se estava a passar. A questão foi depois levantada por este deputado durante uma reunião com o Conselho de Administração das Águas do Algarve.
6 milhões de metros cúbicos por ano
Na referida reunião, a delegação do PCP colocou a questão das roturas no adutor Funcho-Alcantarilha que, com 12 km de extensão, liga a Barragem do Funcho à Estação de Tratamento (ETA) de Alcantarilha.
Segundo afirma o PCP, a delegação foi então informada “em particular, que este adutor tem diversas roturas”, com uma “perda contabilizada de água de 6 milhões de metros cúbicos por ano, quase 10% do volume anual de água transportado por esse adutor”.
No requerimento que depois apresentou ao Ministério do Ambiente, o PCP afirma que esta situação das roturas “já se arrasta há vários anos, sem que a Agência Portuguesa do Ambiente, a quem compete a manutenção do adutor Funcho-Alcantarilha, faça as necessárias reparações”.
Em resposta ao PCP, o Ministério do Ambiente diz que a “estimativa do volume de água das fugas identificadas é cerca de 10 vezes inferior ao valor invocado de 6 milhões, desconhecendo-se a origem de tal valor”. E acrescenta que “esta água é restituída à rede hidrográfica da bacia do Arade, não tendo condicionado, em momento algum, as disponibilidades de água para o abastecimento público ou para a rega”.
Já sobre as razões que levam a que as roturas não tenham ainda sido reparadas, o Ministério afirma que o adutor Funcho-Alcantarilha “comporta características específicas que condicionam a realização de intervenções que obriguem à interrupção da sua utilização” e que dada a “sua extensão e diâmetro” as reparações são “operações demoradas e de grande complexidade”.
No entanto, adianta que “a empresa Águas do Algarve tem agora as condições para promover a necessária intervenção, que será iniciada em breve, com termo de conclusão no início de 2019”.
Uma resposta que deixou indignado o presidente da Junta de Silves, perante o evidente desperdício de água… que não parece deixar nenhuma entidade alarmada, mesmo quando o país é alertado para a necessidade de poupar esse bem precioso.
À espera da Comissão Europeia….
uma obra que custou milhões não é utilizada
No mesmo requerimento apresentado ao Ministério do Ambiente, o PCP questionou as razões que levam a que o sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho- Alcantarilha continue por ligar “privando de água centenas de explorações agrícolas”.
A este propósito, o PCP lembra que a Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão efetuou esta obra que “custou 6,5 milhões de euros” mas que desde outubro de 2014 aguarda autorização para a sua ligação.
“Não deixa de ser estranho”, acrescenta o PCP, que “por um lado, a Agência Portuguesa do Ambiente não realize com celeridade todas as diligências necessárias” para concretizar a ligação do referido sistema e que “por outro lado” permita o desperdício provocado pelas roturas.
A esta questão, o Ministério do Ambiente afirma que “a tomada de decisão quanto à eventual ligação do sistema de rega ao adutor está dependente da Comissão Europeia, considerando as implicações que a ligação acarreta no processo de aprovação a que foi sujeita a construção da Barragem de Odelouca” e que a Comissão Europeia “solicitou recentemente informação complementar para tomada de decisão”.
“Apenas após pronúncia da Comissão Europeia, e se a mesma for favorável, é que serão definidas as condições técnicas e financeiras, assim como o modelo de utilização conjunta da infraestrutura”, conclui o Ministério.
O valor da perda de 6 milhões de metros cúbicos por ano, foi evocado pelo Presidente das Águas do Algarve, numa reunião, na ETA, com uma delegação do PCP, constituída pelo Deputado Paulo Sá (PCP), o Vice-presidente da Câmara Mário Godinho, Marco Jóia e João Varela dos Santos.
Embora seja uma rotura com perda de água, a verdade é que a mesma é devolvida ao ambiente, sem qualquer custo, seja de captação (através da gravidade), ou de tratamento, dado que é água bruta. Já da água que a Câmara de Silves comprou tratada, em 2015, às Águas do Algarve, isto é 5 435 270 metros cúbicos (dados disponíveis no site da Entidade Reguladora de Águas e Resíduos) para distribuir pelos munícipes, através das redes públicas de distribuição, apenas faturou 2 215 898 metros cúbicos. Por outras palavras 60 % da água comprada não é faturada, nem tudo serão perdas, mas o valor real destas é desconhecido, até pela própria Câmara (dados disponíveis no site da Entidade Reguladora de Águas e Resíduos). Uma vez que o valor cobrado pela Águas do Algarve por cada metro cúbico de água tratada é à volta de 0,40 € é um desperdício criminoso e insustentável que teima em não chegar à opinião pública, para que esta pressione a renovação das redes de distribuição…. No contexto nacional Silves não é ainda assim dos piores exemplos, mas está muito longe dos melhores….