A presidente da Assembleia de Freguesia da União de Algoz e Tunes, eleita do PSD, demitiu-se das suas funções por “questões morais” relacionadas com a gestão da autarquia, liderada por Sérgio Antão, também do PSD.
Os membros da CDU e do PS requereram a realização de uma assembleia extraordinária, para esclarecer todas as dúvidas. Mas o pedido, apresentado no início de janeiro, ainda não teve resposta.
O que já seguiu foi um pedido de fiscalização das contas da União de Freguesias, à Direção Geral das Autarquias Locais.
As dúvidas quanto à gestão da União de Freguesias de Algoz e Tunes tornaram-se públicas aquando da discussão da proposta de orçamento para 2017, apresentada pelo executivo de Sérgio Antão, eleito do PSD.
Nessa assembleia, realizada no dia 29 de dezembro, a então presidente da Assembleia de Freguesia, Mariana Cabrita, também do PSD, informou ter tido uma reunião com o Executivo da Junta, na qual levantou várias dúvidas relativas aos orçamentos de 2015 e 2016.
Por não ter alegadamente recebido os esclarecimentos pedidos, a presidente da Assembleia de Freguesia, entendeu pedir a sua demissão.
Nessa mesma assembleia, e face a esta situação, o orçamento para 2017, apresentado pelo executivo da União de Freguesias, não foi aprovado.
Por esse motivo, foi agendada nova Assembleia de Freguesia, para o dia 11 de janeiro, mas, para surpresa dos membros desse órgão, o documento apresentado foi “exatamente o mesmo orçamento, sem qualquer alteração”, como disse ao Terra Ruiva, o membro da CDU, Tiago Raposo.
Ainda assim, esse documento viria a ser aprovado, na Assembleia onde o PSD detêm a maioria.
Segundo Tiago Raposo, nos últimos anos, os “orçamentos são catastróficos” o que tem levado a CDU a colocar várias questões que ficam sem resposta, numa Assembleia onde a CDU conta apenas com este elemento e o PS com dois representantes.
“Pouco claro”, e “com um grau de execução muito baixo” é como o eleito da CDU classifica o orçamento de 2017, além de apresentar dúvidas concretas quanto a algumas rubricas. É o caso, por exemplo, do “desaparecimento da rubrica de receita e despesa com o protocolo dos CTT”, e o caso de “oito mil euros” na “rubrica de refeições confecionadas”, diz Tiago Raposo, na sua moção de voto.
Também João José Encarnação, do PS, afirma que as dúvidas relacionadas com os orçamentos não são recentes e que “há anos que temos estado a colocar questões que ficam por responder”.
E acrescenta que “há dois mandatos que há grande confusão na maneira como a freguesia está a ser gerida”, mas que nada tem sido resolvido. “As maiorias trazem estas coisas”, remata José João Encarnação.
Na sequência destes acontecimentos, a CDU e o PS apresentaram uma moção requerendo a realização de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, com o objetivo de esclarecer a situação, e pedindo a intervenção da Direção Geral das Autarquias Locais, para fiscalização das contas da União de Freguesias.
Essa moção foi aprovada na Assembleia de Freguesia do dia 11 de janeiro. Mas ainda não foi convocada pela atual presidente da Assembleia, Lúcia Custódio, que, na opinião de João José Encarnação já deixou passar “os prazos legais” para a convocatória.
À espera da Assembleia
Sobre este assunto, o Terra Ruiva ouviu também a ex-presidente da Assembleia de Freguesia, Mariana Cabrita que confirmou a sua demissão por “questões morais” relacionadas com a forma como a União de Freguesias está a ser gerida, mas remeteu mais explicações para a futura assembleia extraordinária.
Já o presidente Sérgio Antão disse não ter “nada a comentar” sobre este assunto. E que prestará os esclarecimentos pedidos na assembleia que vier a ser convocada.
