No passado sábado, 14 de novembro, o Algarve juntou-se à jornada nacional de luta pelo direito à habitação. Os protestos começaram de manhã em Portimão, com cerca de uma centena de participantes, e seguiram depois para Faro, onde cerca de 500 pessoas participaram na manifestação «Casa para Viver», exigindo o cumprimento do artigo 65.º da Constituição.
Em Faro, a manifestação desceu a Avenida 5 de Outubro e terminou no Jardim Manuel Bívar, onde os manifestantes foram recebidos pela música de Violeta. Seguiram-se curtas intervenções das organizações participantes — Algarve em Resistência, Projeto Ruído, Vida Justa, Acampada Faro, União dos Sindicatos do Algarve, Movimento pela Fábrica e Porta a Porta – Casa para Todos — e a tarde terminou com a alegria das Danças do Mundo e da Primavera de Coros.
No seu comunicado, o movimento Porta a Porta acrescenta:
«Nas intervenções foi denunciado o agravamento da crise da habitação: segundo o INE, desde o 2.º trimestre de 2020 os preços de compra de casa subiram 98% e as rendas 74%, muito acima dos salários. Foram criticadas as políticas do Governo, do programa «Construir Portugal» e da revisão da Lei dos Solos à descida do IRS dos senhorios de 25% para 10%, à “renda moderada” de até 2.300 euros e ao pacote para o arrendamento, que facilita despejos e revoga a norma travão.
“Dizem-nos que isto serve para devolver confiança ao mercado. Mas para que serve isso se nós não conseguimos ter confiança no futuro?”, afirmou o movimento Porta a Porta, acusando o Governo de ser “forte com os fracos e fraco com os fortes”.
Entre as reivindicações apresentadas estão a revogação do NRAU e das alterações de 2012, a suspensão dos despejos sem alternativa habitacional digna, a renovação dos contratos de arrendamento por períodos mínimos de 10 anos, a regulação das rendas em função dos rendimentos, o reforço do parque habitacional público e do alojamento estudantil, e a redução dos encargos com o crédito à habitação.
21 de novembro em Lisboa, 12 de dezembro em todo o país
As organizações deixaram um forte apelo à participação na manifestação nacional da CGTP-IN, a 21 de novembro, em Lisboa, e marcaram já o próximo protesto nacional pela habitação para 12 de dezembro. “Isto não acaba hoje. Em cada rua, bairro e cidade, organizemo-nos”, foi o apelo deixado em Faro.«



