Municípios do GAL Algarve Central aderiram ao Manifesto de Vila Verde

A Associação In Loco participou na Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural «LEADER: a política que transforma territórios», promovida pela Federação Minha Terra, em Vila Verde, num encontro que reuniu representantes institucionais, responsáveis políticos, Grupos de Ação Local (GAL) e organizações de desenvolvimento local para debater o papel do LEADER e o futuro do desenvolvimento rural no próximo período de programação europeia, 2028-2034.

A participação da equipa da In Loco neste encontro foi uma oportunidade para reafirmar a importância da abordagem LEADER enquanto instrumento de desenvolvimento de base local, assente na participação das comunidades, na valorização dos recursos endógenos e na proximidade entre as estruturas de desenvolvimento local e os agentes dos territórios.

Um dos sinais mais significativos do compromisso do território com esta causa foi a adesão de todos os municípios abrangidos pelo GAL Algarve Central, cuja gestão está a cargo da Associação In Loco: Albufeira, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Silves e Tavira.

Esta adesão conjunta representa um importante reconhecimento do valor do LEADER e da necessidade de assegurar condições para que os territórios rurais possam continuar a definir e concretizar as suas próprias estratégias de desenvolvimento. É também uma afirmação da importância da cooperação entre municípios e organizações locais na defesa de políticas públicas mais próximas das comunidades e ajustadas às especificidades de cada território.

O Manifesto de Vila Verde defende, entre outras medidas, a afetação de pelo menos 5% dos recursos do desenvolvimento rural à abordagem LEADER, a garantia de financiamento próprio, estável e previsível e o reforço da capacidade de decisão e intervenção dos GAL.

A importância do trabalho desenvolvido pelos GAL esteve também presente através da apresentação de quatro promotores, que deram a conhecer quatro projetos apoiados pelos GAL.

Anabela Santos, da Almargem, apresentou a criação de novos percursos na Via Algarviana, apoiados pelo LEADER, através do GAL Algarve Central.

O testemunho permitiu evidenciar que o contributo dos GAL vai muito além da disponibilização de apoio financeiro. A proximidade aos promotores, o conhecimento da realidade local, a disponibilidade e a dedicação das equipas são fatores fundamentais para acompanhar as iniciativas, ultrapassar dificuldades e criar condições para que os projetos se concretizem.

Este reconhecimento, vindo de uma entidade promotora que conhece diretamente o trabalho desenvolvido no terreno, traduz uma dimensão essencial da abordagem LEADER: não se trata apenas de financiar investimentos, mas de construir relações de confiança, apoiar a capacidade de iniciativa dos agentes locais e contribuir para que as ideias se transformem em oportunidades reais de desenvolvimento.

O debate realizado em Vila Verde reforçou a importância de garantir a continuidade e o reforço desta abordagem no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.

No encerramento da Conferência, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, garantiu o reforço do financiamento do LEADER no próximo ciclo de programação e defendeu uma maior capacidade de intervenção dos GAL, reconhecendo o seu papel na valorização dos territórios rurais e na dinamização das economias locais. Sublinhou igualmente a necessidade de simplificar procedimentos, reforçar a autonomia e confiar na experiência destas estruturas.

Por seu lado, o presidente da Federação Minha Terra, Jorge Rodrigues, defendeu a atribuição de financiamento próprio e estável ao LEADER, reiterando a proposta de afetação de pelo menos 5% dos recursos do desenvolvimento rural e a necessidade de alargar o princípio da participação das comunidades locais a outras políticas públicas.

Também Isabel Estrada Carvalhais, académica e antiga euro deputada, sublinhou que o mundo rural deve ser reconhecido pelo seu valor próprio e que a participação das comunidades tem de se traduzir em verdadeira capacidade de decisão. Para os GAL, deixou uma mensagem clara: precisam de respeito, apoio e ferramentas para continuarem a desempenhar a sua missão.

Para a Associação In Loco, é fundamental que estas declarações e compromissos se traduzam em decisões concretas no próximo quadro europeu. O futuro do LEADER depende, acima de tudo, da existência de uma dotação financeira própria, suficiente e estável que permita continuar a apoiar projetos de investimento, iniciativas empresariais, criação de emprego, diversificação das atividades económicas e valorização dos recursos locais.

É essencial que o próximo período de programação assegure que há efetivamente recursos financeiros disponíveis para chegar aos promotores e apoiar quem quer investir, criar valor, desenvolver atividades e construir oportunidades de futuro no mundo rural. Sem financiamento para os projetos, o LEADER perde uma parte fundamental da sua capacidade de transformação dos territórios.

A experiência acumulada pela In Loco na gestão do GAL confirma que o sucesso do LEADER resulta da conjugação de dois fatores fundamentais: a existência de recursos financeiros para apoiar as iniciativas locais e a capacidade de mobilização, acompanhamento e proximidade dos Grupos de Ação Local.

Há mais de 35 anos que esta abordagem demonstra que o desenvolvimento rural se constrói a partir das pessoas, das organizações e do conhecimento de cada território. Importa, por isso, garantir que o próximo quadro europeu não compromete esta capacidade de intervenção, mas antes a reforça, assegurando financiamento para os projetos e condições para que as comunidades continuem a ser protagonistas do seu próprio desenvolvimento.

Porque não basta investir nos territórios rurais: é preciso investir com os territórios, reconhecer a capacidade das suas comunidades e garantir-lhes os meios necessários para transformar ideias e iniciativas em desenvolvimento concreto.