Está a decorrer, até ao dia 3 de junho, uma Consulta Pública sobre o projeto da “Pedreira Pedregoso”, na freguesia de São Marcos da Serra, que pretende, licenciar e reativar uma pedreira de grauvaque, para fins industriais.
A entidade promotora do projeto é a empresa Manuel António & Jorge Almeida Construções, S.A. (MAJA) e a entidade coordenadora é a CCDR Algarve.
A “Pedreira Pedregoso” localiza-se no Sítio da Venda,, a cerca de 3,5 km de São Marcos da Serra e já foi anteriormente explorada por uma outra empresa que nunca concluiu o processo de licenciamento da exploração, acabando por abandonar os terrenos. A pedreira está inativa há vários anos, tendo os terrenos sido adquiridos pela Majagreste, Sociedade Imobiliária, Lda (empresa do grupo MAJA, SA), com intenção de reativá-la.
Conforme foi referido, a tramitação nunca foi concluída pelo que a pedreira não detém atualmente qualquer licença. Para efeitos de licenciamento, e atendendo a que a pretensão se localiza em área afeta ao uso extrativo, foi solicitado parecer e certidão de localização à Câmara Municipal de Silves, a qual foi emitida em 15 de novembro de 2024.
O prédio tem uma área total de 89.260 m2, pretendendo-se licenciar para a pedreira 69.296,00 m2. A área a licenciar inclui a área de exploração e a área industrial anexa, onde se localizará (por via de licenciamento independente) toda a área quer de transformação, quer de stockagem de materiais (Grauvaque) quer de apoio social.
Por solicitação da tutela, o projeto foi submetido a uma análise, onde foi entendido, nas suas conclusões, que será necessária a instrução de um procedimento de AIA, atendendo a que a localização corresponde a uma área sensível. Assim, este projeto serve de suporte ao procedimento de AIA e é sobre ele que recairá o respetivo Estudo Impacte Ambiental.
Prevê-se que a produção da pedreira seja de 50 mil toneladas por ano e que a sua vida útil seja de 22 anos. No que respeita à criação de postos de trabalho, deverão ser sete.
A proximidade da pedreira com diversos centros urbanos e com áreas de bastante dinâmica em termos de obras, no Algarve, onde o explorador é interveniente, bem como a escassez de pedreiras, próximas, que forneçam a matéria prima necessária, e levando ainda em conta a disponibilidade de boas vias de acesso, são o garante da viabilidade da exploração.
Toda a documentação referente a este processo de consulta pública, encontra-se disponível no portal: www.participa.pt .
