A Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito das suas competências como polícia ambiental, assegura a proteção da natureza e do ambiente em todo o território nacional através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA). Este serviço, criado em 2001, consolidou a posição da GNR como uma “força próxima, humana e de confiança” na preservação dos valores naturais e ambientais, promovendo a segurança e o bem-estar de seres humanos, vida selvagem e biodiversidade.
A Linha SOS Ambiente e Território, criada em 2002 como instrumento de apoio ao cidadão, registou em 2024 um total de 12.562 denúncias relacionadas com infrações ambientais, atingindo o maior número de registos desde a sua criação. Nos seus 22 anos de existência, a linha contabilizou um total de 158.370 denúncias e 395.818 contactos.
A evolução do número de denúncias ao longo do tempo pode ser observada no gráfico apresentado abaixo:
Durante o ano de 2024, a Linha SOS Ambiente e Território registou os seguintes resultados:
| N.º | |
| Contactos por telefone | 23518 |
| Contactos por e-mail | 15328 |
| Contactos pelo site oficial da GNR | 3642 |
| Contactos por carta | 38 |
| Total de contactos | 42526 |
| Total denúncias recebidas pela LSOSAT | 12562 |
As 12 562 denúncias encontram-se distribuídas por diversas áreas de atuação do SEPNA, destacando-se:
| N.º | |
| Animais de Companhia | 3509 |
| Defesa da Floresta Contra Incêndios | 3506 |
| Bem-estar animal | 813 |
| Convenção de Berna | 803 |
| Resíduos | 765 |
A Linha SOS Ambiente e Território é o canal oficial para denúncias ambientais em Portugal e está disponível 24 horas por dia, através do número de telefone 808 200 520, do e-mail: sepna@gnr.pt, ou do endereço eletrónico https://www.gnr.pt/ambiente.aspx.
Este serviço permite a qualquer cidadão denunciar situações que violem a legislação ambiental e de conservação da natureza, e obter conselhos sobre questões relacionadas com a natureza, ambiente, florestas, animais de companhia, leis sanitárias e ordenamento do Território.
