Deputados do PS e do PCP recomendaram ao Governo que decida favoravelmente à construção do novo estabelecimento prisional do Algarve, na freguesia de São Bartolomeu de Messines.
Ambos os partidos defendem que essa construção deve ser prioritária e que deve avançar quanto antes.
Nas exposições apresentadas ao Governo, os deputados do PS e do PCP baseiam-se no plano de ação para o sistema prisional que este pretende executar nos próximos 10 anos e que inclui a construção de um novo estabelecimento prisional na região do Algarve, além de alterações nos estabelecimentos já existentes.
No que se refere à construção do novo estabelecimento, PS e PCP defendem a sua construção no terreno que foi expropriado para esse fim, nos finais dos anos 80 do século passado, perto da Portela de Messines.
A construção de um novo estabelecimento prisional na região do Algarve justiça-se com a existência de um “défice de alojamento de 512 lugares masculinos e de 47 femininos”.
Já o terreno na Portela de Messines é considerado adequado, com área suficiente e boas acessibilidades.
Os deputados do PS e do PCP consideram também positiva a ideia de reconversão da prisão de Silves no novo Centro Educativo do Algarve, para o acolhimento de jovens em situação de tutela educativa, o que iria dotar a região de um equipamento inexistente a sul do Tejo.
A concretizar-se a construção do novo estabelecimento prisional do Algarve, tal como está concebido, o mesmo terá uma lotação para 600 reclusos e implicará um investimento na ordem dos 72 milhões de euros e a readaptação do Estabelecimento Prisional de Silves a Centro Educativo do Algarve está orçada em cerca de 1,7 milhões de euros.
“Pela importância das necessidades específicas de lotação apontadas pelo relatório na região do Algarve e valorizando o quadro de investimento público, realizado de forma descentralizada, e o seu relevante impacto na criação de emprego e no desenvolvimento da região, deve o Governo, na programação do investimento para novas prisões – que perfaz um total de cerca de 252 milhões de euros –, conferir prioridade à construção do novo estabelecimento prisional do Algarve”, defendem os deputados do PS.
Já os deputados do PCP defendem que o Governo “ acelere o processo de construção do novo estabelecimento prisional do Algarve, localizando-o na freguesia de São Bartolomeu de Messines, no terreno adquirido pelo Estado para esse efeito nos finais da década de 80 do século passado; Pondere a possibilidade de dotar o novo estabelecimento prisional do Algarve de uma ala feminina, em vez de reconverter o Estabelecimento Prisional de Olhão em estabelecimento feminino.”
De facto o que os messinensses precisam é desse esterco á porta!