A exposição a violência doméstica e negligência por parte dos familiares são os principais problemas que atingem as crianças e jovens do Concelho que são acompanhadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – CPCJ Silves.
Os dados constam do relatório de 2017, apresentado pela CPCJ-Silves na última reunião da Assembleia Municipal de Silves.
Segundo o referido documento a “CPCJ-Silves, à data de 29.12.2017, detinha um total de 68 (sessenta e oito) processos, divididos pelos gestores e apoio técnico, porém, durante o mesmo ano atingiu 305 processos, onde cada um diz respeito a uma criança. A problemática preponderante foi negligência (com 46 sinalizações e 36 processos no final do ano). No período homólogo de 2016, a CPCJ-Silves, tinha em acompanhamento um total de 106 (cento e seis) processos, onde a problemática preponderante era exposição a violência doméstica/familiar (com 36 processos no final do ano) seguido de perto por negligência com 24 processos”.
Atualmente, segundo os cálculos da CPCJ-Silves o Concelho tem em acompanhamento cerca de 1% da população infanto-juvenil (entre os 0 e os 19 anos). Em 2016, conforme os dados disponibilizados no Relatório anual da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens a percentagem nacional de crianças e jovens em acompanhamento nas CPCJ foi de 3,7%, a percentagem distrital foi de 5,4% e a concelhia de 1,5%.
Em termos de freguesias, é na freguesia de Silves que se regista o maior número de sinalizações, seguida de Algoz-Tunes, S. Bartolomeu de Messines, Armação de Pêra, Alcantarilha-Pêra e S. Marcos da Serra.
Já no que respeita às problemáticas com maior número de casos, elas distribuem-se de forma diferente pelas freguesias: em Silves a maioria de casos relaciona-se com negligência e absentismo; em S. Bartolomeu de Messines com negligência, maus tratos e abandono escolar; no Algoz com maus tratos e comportamentos desviantes; em Pêra com exposição a comportamentos desviantes e absentismo; em Tunes, com negligência e abandono escolar; em S. Marcos da Serra com negligência; em Alcantarilha com violência doméstica; e em Armação de Pêra com negligência e abuso sexual.
Sobre as situações denunciadas à CPCJ-Silves verifica-se que os estabelecimentos de ensino, o Município de Silves e os vizinhos são a origem de grande parte das sinalizações.
Já o número de processos tratados por esta entidade tem-se mantido relativamente estável nos últimos anos: 307 em 2015; 324 em 2016; 305 em 2017.
De referir ainda que a CPCJ-Silves é presidida pelo jurista Luís Santos, funcionário da Câmara Municipal, entidade que tem igualmente afecta à Comissão a técnica Marta Vilas, licenciada em serviço social. Na modalidade restrita, integram ainda a CPCJ-Silves: Adélia Lourenço, professora; Ana Paula Silvestre, enfermeira; Ana Isabel Rodrigues, técnica do serviço social; Paulo Canteiro, da GNR; Vanda Teixeira, socióloga.
No relatório apresentado na Assembleia Municipal são ainda descritas as inúmeras atividades da CPCJ-Silves destinadas a crianças, jovens e comunidade em geral que foram realizadas em 2017, bem como as reuniões e contactos institucionais efectuados.
